","description":"Siglas dos tribunais onde os valores serão buscados.","required":true,"value":"[TJBA, TJES, TRT-2]","includeByDefault":true},"nome":{"type":"string","description":"Se o tipo da busca é `busca_por_nome` é necessário informar o nome na requisição ","required":false,"value":"Ronaldo Assis","includeByDefault":true},"numero_documento":{"type":"string","description":"Se o tipo da busca é `busca_por_documento` é necessário informar o número do documento na requisição","required":false,"value":"123.123.123-32","includeByDefault":true},"numero_oab":{"type":"string","description":"Se o tipo da busca é `busca_por_oab` é necessário informar o número da oab na requisição","required":false,"value":"12345","includeByDefault":true},"estado_oab":{"type":"string","description":"Se o tipo da busca é `busca_por_oab` é necessário informar o estado (UF) da oab na requisição","required":false,"value":"BA","includeByDefault":true},"send_callback":{"type":"integer","description":"Se `send_callback == 1`, todas as respostas serão enviadas para a url de callback do usuário, uma alternativa caso não queira ficar consultando o resultado. Default: `0`.","required":false,"value":0,"includeByDefault":true}},"responses":[{"status":200,"content":"{\n \"items\": [\n {\n \"id\": 135,\n \"created_at\": {\n \"date\": \"2021-10-21 12:50:15.000000\",\n \"timezone_type\": 3,\n \"timezone\": \"UTC\"\n },\n \"enviar_callback\": \"NAO\",\n \"link_api\": \"http://api.escavador.com/api/v1/async/resultados/135\",\n \"resposta\": null,\n \"status\": \"PENDENTE\",\n \"motivo_erro\": null,\n \"status_callback\": null,\n \"tipo\": \"BUSCA_POR_NOME\",\n \"opcoes\": null,\n \"tribunal\": {\n \"sigla\": \"TJSP\",\n \"nome\": \"Tribunal de Justiça de São Paulo\",\n \"busca_processo\": 1,\n \"busca_nome\": 1,\n \"busca_oab\": 1,\n \"busca_documento\": 1,\n \"disponivel_autos\": 0,\n \"documentos_publicos\": 1,\n \"quantidade_creditos_busca_processo\": 5,\n \"quantidade_creditos_busca_nome\": 3,\n \"quantidade_creditos_busca_documento\": 4,\n \"quantidade_creditos_busca_oab\": 4\n },\n \"valor\": \"Ronaldo\"\n },\n {\n \"id\": 136,\n \"created_at\": {\n \"date\": \"2021-10-21 12:50:15.000000\",\n \"timezone_type\": 3,\n \"timezone\": \"UTC\"\n },\n \"enviar_callback\": \"NAO\",\n \"link_api\": \"http://api.escavador.com/api/v1/async/resultados/136\",\n \"resposta\": null,\n \"status\": \"PENDENTE\",\n \"motivo_erro\": null,\n \"status_callback\": null,\n \"tipo\": \"BUSCA_POR_NOME\",\n \"opcoes\": null,\n \"tribunal\": {\n \"sigla\": \"TJBA\",\n \"nome\": \"Tribunal de Justiça da Bahia\",\n \"busca_processo\": 1,\n \"busca_nome\": 1,\n \"busca_oab\": 0,\n \"busca_documento\": 1,\n \"disponivel_autos\": 0,\n \"documentos_publicos\": 1,\n \"quantidade_creditos_busca_processo\": 5,\n \"quantidade_creditos_busca_nome\": 5,\n \"quantidade_creditos_busca_documento\": 5,\n \"quantidade_creditos_busca_oab\": null\n },\n \"valor\": \"Ronaldo\"\n },\n {\n \"id\": 137,\n \"created_at\": {\n \"date\": \"2021-10-21 12:50:15.000000\",\n \"timezone_type\": 3,\n \"timezone\": \"UTC\"\n },\n \"enviar_callback\": \"NAO\",\n \"link_api\": \"http://api.escavador.com/api/v1/async/resultados/137\",\n \"resposta\": null,\n \"status\": \"PENDENTE\",\n \"motivo_erro\": null,\n \"status_callback\": null,\n \"tipo\": \"BUSCA_POR_NOME\",\n \"opcoes\": null,\n \"tribunal\": {\n \"sigla\": \"TJES\",\n \"nome\": \"Tribunal de Justiça do Espírito Santo\",\n \"busca_processo\": 1,\n \"busca_nome\": 1,\n \"busca_oab\": 1,\n \"busca_documento\": 0,\n \"disponivel_autos\": 0,\n \"documentos_publicos\": 1,\n \"quantidade_creditos_busca_processo\": 5,\n \"quantidade_creditos_busca_nome\": null,\n \"quantidade_creditos_busca_documento\": null,\n \"quantidade_creditos_busca_oab\": null\n },\n \"valor\": \"Ronaldo\"\n },\n {\n \"error\": \"A busca por nome não está disponível em TRF1\"\n }\n ]\n}","label":"Esta resposta representa um retorno padrão da requisição"},{"status":401,"content":"{\n \"error\": \"Unauthenticated\"\n}"},{"status":402,"content":"{\n \"error\": \"Você não possui saldo em crédito da API.\"\n}"},{"status":404,"content":"{\n \"error\": \"NotFound\"\n}"}],"documentation_path":"/v1/docs/processos#pesquisar-processos-no-site-do-tribunal-em-lote-assncrono","documentation_url":"https://api.escavador.com/v1/docs/processos#pesquisar-processos-no-site-do-tribunal-em-lote-assncrono","prompt":"Explique o endpoint POST /api/v1/tribunal/async/lote, incluindo autenticação, parâmetros e exemplo de resposta."}
{"id":"14a4ffd4faae1c9e2ef75a2eb8adb3619e570c80","type":"api-endpoint","group":"Processos","title":"Pesquisar processo no site do tribunal (assíncrono)","description":"A busca é feita diretamente nos sites dos tribunais, pelos robôs do Escavador.\nO tempo de busca é afetado pelo\ntempo de resposta dos sites dos tribunais, pela presença de captchas e outros fatores. Como há possibilidade do tempo de resposta\nser longo, essa rota funciona de maneira assíncrona. Após solicitar as informações do processo,\ncaso tenha informado, você irá receber um callback (POST) como resultado e também um link para consultar o\n[resultado](/v1/docs/busca-assincrona#todos-os-resultados-das-buscas-assncronas) através do campo `link_api`.\n\n","method":["POST"],"path":"/api/v1/processo-tribunal/{numero}/async","authenticated":true,"uriParameters":{"processo":{"description":"Numeração única (CNJ) do processo.","required":true,"value":42,"includeByDefault":true,"type":"integer"},"numero":{"type":"string","description":"","required":true,"value":"0018063-19.2013.8.26.0002","includeByDefault":true}},"queryParameters":[],"bodyParameters":{"send_callback":{"type":"integer","description":"Se `send_callback == 1`, a resposta será enviada para a url de callback do usuário, uma alternativa caso não queira ficar consultando o resultado. Default: 0.","required":false,"value":1,"includeByDefault":true},"wait":{"type":"integer","description":"Se `wait == 1`, a requisição irá durar até 1 minuto e caso consiga as informações do processo nesse tempo, a resposta vem de forma síncrona. Caso passe 2 minutos, se não tiver resposta do processo, o fluxo ocorrerá da forma assíncrona. Default: 0.","required":false,"value":0,"includeByDefault":true},"autos":{"type":"integer","description":"Se `autos == 1`, o Escavador vai trazer também os documentos dos autos do processo no atributo `documentos_restritos` e é necessário informar usuário e senha ou ter certificado digital cadastrado na API do Escavador Business. **Obs:** Essa opção aumenta o custo da rota. **Importante**: A API Escavador atualmente não possui suporte para acesso a autos em tribunais com a seguinte combinação de autenticação: a) usuário e senha; mais b) um segundo fator/multi fator de autenticação (2FA/MFA). Recomendamos verificar os requisitos de autenticação do tribunal específico para garantir o sucesso da solicitação de busca. Default: 0.","required":false,"value":0,"includeByDefault":true},"documentos_publicos":{"type":"integer","description":"Se `documentos_publicos == 1`, o Escavador vai trazer também os documentos públicos do processo no atributo `documentos_publicos` **Obs:** Essa opção aumenta o custo da rota. Default: 0.","required":false,"value":0,"includeByDefault":true},"usuario":{"type":"string","description":"Se `autos == 1`, informe o login do advogado cadastrado no tribunal específico.","required":false,"value":"example","includeByDefault":true},"senha":{"type":"string","description":"Se `autos == 1`, informe a senha do advogado cadastrado no tribunal específico. **Obs:** A senha será encriptada, armazenada durante o download dos autos e deletada após o uso.","required":false,"value":"example","includeByDefault":true},"origem":{"type":"string","description":"Sigla da origem do processo (Ex: **STJ**, **STF**, **SEEU**, ...). Esse parâmetro serve para forçar a consulta em uma origem diferente do processo. Atenção: Ao utilizar esse parâmetro a consulta será cobrada mesmo que o processo não seja encontrado.","required":false,"value":"STF","includeByDefault":true},"tipo_numero":{"type":"string","description":"Se `origem == STF` é possivel enviar o número de processo no formato de classe e número (Ex: **HC 211509**) passando `tipo_numero == \"classe_numero\".`
Se `origem == STJ` é possível enviar o número de processo no formato de número de registro (Ex: **2021/0179885-9**) passando `tipo_numero == \"numero_registro\"`.
Atenção: Ao enviar um número do tipo `numero_registro` remova a barra do número! Ex: **2021/0179885-9** deve ser enviado como **20210179885-9** .","required":false,"value":"classe_numero","includeByDefault":true},"dias_ultima_atualizacao":{"type":"integer","description":"Caso a gente possua uma versão antiga do processo em nossa base de dados, você pode informar o número de dias desde a última consulta do processo. Se a última atualização do processo for há menos dias que o informado, retornaremos os dados sem precisar consultar os tribunais e a resposta será mais rápida.","required":false,"value":30,"includeByDefault":true},"utilizar_certificado":{"type":"integer","description":"Se `utilizar_certificado == 1`, e você possui certificados da OAB registrados no Escavador, é possível utilizá-los para realizar buscas em vez de usar credenciais tradicionais (usuário e senha). Default: 0.","required":false,"value":"","includeByDefault":true},"certificado_id":{"type":"integer","description":"Se `utilizar_certificado == 1`, você pode especificar um certificado registrado para realizar a busca. Caso não especifique, será selecionado automaticamente o certificado válido com a maior data de expiração da sua conta.","required":false,"value":"","includeByDefault":true},"documentos_especificos":{"type":"string","description":"Se `autos == 1`, você pode especificar quais documentos deseja receber.
INICIAIS: Nossos robôs vão baixar somente os documentos da primeira data do processo.","required":false,"value":"","includeByDefault":true}},"responses":[{"status":200,"content":"{\n \"id\": 1,\n \"created_at\": {\n \"date\": \"2022-08-15 18:16:24\",\n \"timezone_type\": 3,\n \"timezone\": \"UTC\"\n },\n \"enviar_callback\": \"SIM\",\n \"link_api\": \"https://api.escavador.com/api/v1/async/resultados/1\",\n \"numero_processo\": \"0000000-00.0000.0.00.0000\",\n \"resposta\": null,\n \"status\": \"PENDENTE\",\n \"motivo_erro\": null,\n \"status_callback\": null,\n \"tipo\": \"BUSCA_PROCESSO\",\n \"opcoes\": null,\n \"tribunal\": {\n \"sigla\": \"TRT-5\",\n \"nome\": \"TRT da 5ª Região\",\n \"busca_processo\": 1,\n \"busca_nome\": 0,\n \"busca_oab\": 0,\n \"busca_documento\": 1,\n \"disponivel_autos\": 1,\n \"documentos_publicos\": 1,\n \"quantidade_creditos_busca_processo\": 5,\n \"quantidade_creditos_busca_nome\": 7,\n \"quantidade_creditos_busca_documento\": 7,\n \"quantidade_creditos_busca_oab\": 7\n },\n \"valor\": \"0000000-00.0000.0.00.0000\"\n}","label":"Esta resposta representa um retorno padrão da requisição"},{"status":200,"content":"{\n \"id\": 1,\n \"created_at\": {\n \"date\": \"2023-04-19 14:10:10\",\n \"timezone_type\": 3,\n \"timezone\": \"UTC\"\n },\n \"enviar_callback\": \"NAO\",\n \"link_api\": \"https://api.escavador.com/api/v1/async/resultados/1\",\n \"numero_processo\": \"0000000\",\n \"resposta\": {\n \"numero_unico\": \"0000000-00.0000.0.00.0000\",\n \"origem\": \"TJBA\",\n \"instancias\": [\n {\n \"url\": \"https://consultapublicapje.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam\",\n \"sistema\": \"PJE\",\n \"instancia\": \"PRIMEIRO_GRAU\",\n \"extra_instancia\": \"\",\n \"segredo\": false,\n \"numero\": null,\n \"assunto\": \"DIREITO CIVIL (899) - 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{"id":"d082bae54c6cecd1922471fc78feea114d96a44a","type":"api-endpoint","group":"Processos","title":"Pesquisar processos no site do tribunal por nome do envolvido (assíncrono)","description":"A busca é feita diretamente nos sites dos tribunais, pelos robôs do Escavador.\nO tempo de busca é afetado pelo tempo de resposta dos sites dos tribunais,\npela presença de captchas e outros fatores. Como há possibilidade do tempo de resposta ser longo, essa rota funciona de maneira assíncrona.\nApós solicitar as informações do processo, caso tenha informado, você irá receber um callback (POST) como resultado e também um link para consultar o\n[resultado](/v1/docs/busca-assincrona#todos-os-resultados-das-buscas-assncronas) através do campo `link_api`.\n\n\n","method":["POST"],"path":"/api/v1/tribunal/{origem}/busca-por-nome/async","authenticated":true,"uriParameters":{"origem":{"description":"Tribunal de origem do processo.","required":true,"value":"TJSP","includeByDefault":true,"type":"string"}},"queryParameters":[],"bodyParameters":{"nome":{"type":"string","description":"Nome do envolvido.","required":true,"value":"Carlos Silva Souza","includeByDefault":true},"permitir_parcial":{"type":"integer","description":"A busca por nome é feita em todos os sistemas daquele Tribunal (Ex: Esaj, Prodjudi...). Se `permitir_parcial == 1` e tiver sucesso apenas em parte dos sistemas pesquisados, a informação será entregue parcialmente. Default: `0`.","required":false,"value":1,"includeByDefault":true},"send_callback":{"type":"integer","description":"Se `send_callback == 1`, a resposta será enviada para a url de callback do usuário, uma alternativa caso não queira ficar consultando o resultado. Default: `0`.","required":false,"value":0,"includeByDefault":true}},"responses":[{"status":200,"content":"{\n \"id\": 1,\n \"created_at\": {\n \"date\": \"2022-08-15 19:52:34\",\n \"timezone_type\": 3,\n \"timezone\": \"UTC\"\n },\n \"enviar_callback\": \"NAO\",\n \"link_api\": \"https://api.escavador.com/api/v1/async/resultados/1\",\n \"resposta\": null,\n \"status\": \"PENDENTE\",\n \"motivo_erro\": null,\n \"status_callback\": null,\n \"tipo\": \"BUSCA_POR_NOME\",\n \"opcoes\": null,\n \"tribunal\": {\n \"sigla\": \"TJSP\",\n \"nome\": \"Tribunal de Justiça de São Paulo\",\n \"busca_processo\": 1,\n \"busca_nome\": 1,\n \"busca_oab\": 1,\n \"busca_documento\": 1,\n \"disponivel_autos\": 1,\n \"documentos_publicos\": 1,\n \"quantidade_creditos_busca_processo\": 5,\n \"quantidade_creditos_busca_nome\": 7,\n \"quantidade_creditos_busca_documento\": 7,\n \"quantidade_creditos_busca_oab\": 7\n },\n \"valor\": \"Fulano de Tal\"\n}","label":"Esta resposta representa um retorno padrão da requisição"},{"status":401,"content":"{\n \"error\": \"Unauthenticated\"\n}"},{"status":402,"content":"{\n \"error\": \"Você não possui saldo em crédito da API.\"\n}"},{"status":404,"content":"{\n \"error\": \"NotFound\"\n}"}],"documentation_path":"/v1/docs/processos#pesquisar-processos-no-site-do-tribunal-por-nome-do-envolvido-assncrono","documentation_url":"https://api.escavador.com/v1/docs/processos#pesquisar-processos-no-site-do-tribunal-por-nome-do-envolvido-assncrono","prompt":"Explique o endpoint POST /api/v1/tribunal/{origem}/busca-por-nome/async, incluindo autenticação, parâmetros e exemplo de resposta."}
{"id":"c028fb584c153ee162ed500d9cb62b187498d984","type":"api-endpoint","group":"Processos","title":"Pesquisar processos no site do tribunal por CPF ou CNPJ (assíncrono)","description":"A busca é feita diretamente nos sites dos tribunais, pelos robôs do Escavador.\nO tempo de busca é afetado pelo tempo de resposta dos sites dos tribunais, pela presença de captchas e outros fatores.\nComo há possibilidade do tempo de resposta ser longo, essa rota funciona de maneira assíncrona.\nApós solicitar as informações do processo, caso tenha informado, você irá receber um callback (POST)\ncomo resultado e também um link para consultar o [resultado](/v1/docs/busca-assincrona#resultado-especfico-de-uma-busca-assncrona) através do campo `link_api`.\n\n\n","method":["POST"],"path":"/api/v1/tribunal/{origem}/busca-por-documento/async","authenticated":true,"uriParameters":{"origem":{"type":"string","description":"","required":true,"value":"TJSP","includeByDefault":true}},"queryParameters":[],"bodyParameters":{"numero_documento":{"type":"string","description":"Numeração do documento (CPF ou CNPJ) do envolvido.","required":true,"value":"420.945.910-00","includeByDefault":true},"permitir_parcial":{"type":"integer","description":"A busca por nome é feita em todos os sistemas daquele Tribunal (Ex: Esaj, Prodjudi...). Se `permitir_parcial == 1` e tiver sucesso apenas em parte dos sistemas pesquisados, a informação será entregue parcialmente. Default: `0`.","required":false,"value":0,"includeByDefault":true},"send_callback":{"type":"integer","description":"Se `send_callback == 1`, a resposta será enviada para a url de callback do usuário, uma alternativa caso não queira ficar consultando o resultado. Default: `0`.","required":false,"value":0,"includeByDefault":true}},"responses":[{"status":200,"content":"{\n \"id\": 1,\n \"created_at\": {\n \"date\": \"2022-08-16 13:05:31\",\n \"timezone_type\": 3,\n \"timezone\": \"UTC\"\n },\n \"enviar_callback\": \"NAO\",\n \"link_api\": \"https://api.escavador.com/api/v1/async/resultados/1\",\n \"resposta\": null,\n \"status\": \"PENDENTE\",\n \"motivo_erro\": null,\n \"status_callback\": null,\n \"tipo\": \"BUSCA_POR_DOCUMENTO\",\n \"opcoes\": null,\n \"tribunal\": {\n \"sigla\": \"TJPA\",\n \"nome\": \"Tribunal de Justiça do Pará\",\n \"busca_processo\": 1,\n \"busca_nome\": 1,\n \"busca_oab\": 1,\n \"busca_documento\": 1,\n \"disponivel_autos\": 1,\n \"documentos_publicos\": 1,\n \"quantidade_creditos_busca_processo\": 5,\n \"quantidade_creditos_busca_nome\": 7,\n \"quantidade_creditos_busca_documento\": 7,\n \"quantidade_creditos_busca_oab\": 7\n },\n \"valor\": \"00.000.000/0000-00\"\n}","label":"Esta resposta representa um retorno padrão da requisição"},{"status":401,"content":"{\n \"error\": \"Unauthenticated\"\n}"},{"status":402,"content":"{\n \"error\": \"Você não possui saldo em crédito da API.\"\n}"},{"status":404,"content":"{\n \"error\": \"NotFound\"\n}"}],"documentation_path":"/v1/docs/processos#pesquisar-processos-no-site-do-tribunal-por-cpf-ou-cnpj-assncrono","documentation_url":"https://api.escavador.com/v1/docs/processos#pesquisar-processos-no-site-do-tribunal-por-cpf-ou-cnpj-assncrono","prompt":"Explique o endpoint POST /api/v1/tribunal/{origem}/busca-por-documento/async, incluindo autenticação, parâmetros e exemplo de resposta."}
{"id":"4ed4bfa0600f703093cd7f8f340458c987a28720","type":"api-endpoint","group":"Processos","title":"Pesquisar processos no site do tribunal por OAB (assíncrono)","description":"A busca é feita diretamente nos sites dos tribunais, pelos robôs do Escavador.\nO tempo de busca é afetados pelo tempo de resposta dos sites dos tribunais, pela presença de captchas e outros fatores.\nComo há possibilidade do tempo de resposta ser longo, essa rota funciona de maneira assíncrona.\nApós solicitar as informações do processo, caso tenha informado, você irá receber um callback (POST)\ncomo resultado e também um link para consultar o [resultado](/v1/docs/busca-assincrona#resultado-especfico-de-uma-busca-assncrona) através do campo `link_api`.\n\n\n","method":["POST"],"path":"/api/v1/tribunal/{origem}/busca-por-oab/async","authenticated":true,"uriParameters":{"origem":{"description":"Tribunal de origem do processo.","required":true,"value":"TJES","includeByDefault":true,"type":"string"}},"queryParameters":[],"bodyParameters":{"numero_oab":{"type":"string","description":"Número da OAB.","required":true,"value":"1234","includeByDefault":true},"estado_oab":{"type":"string","description":"Sigla do Estado da OAB.","required":true,"value":"BA","includeByDefault":true},"permitir_parcial":{"type":"integer","description":"A busca por nome é feita em todos os sistemas daquele Tribunal (Ex: Esaj, Prodjudi...). Se `permitir_parcial == 1` e tiver sucesso apenas em parte dos sistemas pesquisados, a informação será entregue parcialmente. Default: `0`.","required":false,"value":0,"includeByDefault":true},"send_callback":{"type":"integer","description":"Se `send_callback == 1`, a resposta será enviada para a url de callback do usuário, uma alternativa caso não queira ficar consultando o resultado. Default: `0`.","required":false,"value":0,"includeByDefault":true}},"responses":[{"status":200,"content":"{\n \"id\": 38,\n \"created_at\": {\n \"date\": \"2021-09-16 10:44:20.000000\",\n \"timezone_type\": 3,\n \"timezone\": \"UTC\"\n },\n \"enviar_callback\": \"NAO\",\n \"link_api\": \"https://api.escavador.com/api/v1/async/resultados/38\",\n \"resposta\": null,\n \"status\": \"PENDENTE\",\n \"motivo_erro\": null,\n \"status_callback\": null,\n \"tipo\": \"BUSCA_POR_OAB\",\n \"opcoes\": null,\n \"tribunal\": {\n \"sigla\": \"TJES\",\n \"nome\": \"Tribunal de Justiça do Espírito Santo\",\n \"busca_processo\": 1,\n \"busca_nome\": 0,\n \"busca_oab\": 1,\n \"busca_documento\": 1,\n \"disponivel_autos\": 0,\n \"documentos_publicos\": 1,\n \"quantidade_creditos_busca_processo\": 5,\n \"quantidade_creditos_busca_nome\": null,\n \"quantidade_creditos_busca_documento\": null\n },\n \"valor\": \"BA1234\"\n}","label":"Esta resposta representa um retorno padrão da requisição"},{"status":401,"content":"{\n \"error\": \"Unauthenticated\"\n}"},{"status":402,"content":"{\n \"error\": \"Você não possui saldo em crédito da API.\"\n}"},{"status":404,"content":"{\n \"error\": \"NotFound\"\n}"}],"documentation_path":"/v1/docs/processos#pesquisar-processos-no-site-do-tribunal-por-oab-assncrono","documentation_url":"https://api.escavador.com/v1/docs/processos#pesquisar-processos-no-site-do-tribunal-por-oab-assncrono","prompt":"Explique o endpoint POST /api/v1/tribunal/{origem}/busca-por-oab/async, incluindo autenticação, parâmetros e exemplo de resposta."}
{"id":"d4f1b7ca469da9475c14f3657e40723869c5774f","type":"api-endpoint","group":"Processos","title":"Pesquisar processo administrativo com NUP (assíncrono)","description":"A busca é feita diretamente nos sites dos órgãos e entidades da Administração Pública federal, pelos robôs do Escavador.\nO tempo de busca é afetado pelo\ntempo de resposta dos sites dos órgãos, pela presença de captchas e outros fatores. Como há possibilidade do tempo de resposta\nser longo, essa rota funciona de maneira assíncrona. Após solicitar as informações do processo,\ncaso tenha informado, você irá receber um callback (POST) como resultado e também um link para consultar o\n[resultado](/v1/docs/busca-assincrona#todos-os-resultados-das-buscas-assncronas) através do campo `link_api`.\n","method":["POST"],"path":"/api/v1/processo-administrativo/{numero_nup}/async","authenticated":true,"uriParameters":{"numero_nup":{"description":"Número único de protocolo (NUP).
Atenção: Ao enviar remova a barra do número! Ex: **14152.167442/2022-10** deve ser enviado como **14152.167442-2022-10**.","required":true,"value":42,"includeByDefault":true,"type":"integer"}},"queryParameters":[],"bodyParameters":{"send_callback":{"type":"integer","description":"Se `send_callback == 1`, a resposta será enviada para a url de callback do usuário, uma alternativa caso não queira ficar consultando o resultado. Default: 0.","required":false,"value":1,"includeByDefault":true},"wait":{"type":"integer","description":"Se `wait == 1`, a requisição irá durar até 1 minuto e caso consiga as informações do processo nesse tempo, a resposta vem de forma síncrona. Caso passe 2 minutos, se não tiver resposta do processo, o fluxo ocorrerá da forma assíncrona. Default: 0.","required":false,"value":0,"includeByDefault":true},"origem":{"type":"string","description":"Sigla da origem administrativa do processo (Ex: **MTE**, **ANP**, **SUSEP**, ...). Atenção: Ao informar a `origem` diretamente, é possivel enviar o número de processoem outro formato (Ex: **0001-2023**).","required":false,"value":"ME","includeByDefault":true},"dias_ultima_atualizacao":{"type":"integer","description":"Caso a gente possua uma versão antiga do processo em nossa base de dados, você pode informar o número de dias desde a última consulta do processo. Se a última atualização do processo for há menos dias que o informado, retornaremos os dados sem precisar consultar os sistemas e a resposta será mais rápida.","required":false,"value":30,"includeByDefault":true}},"responses":[{"status":200,"content":"{\n \"id\": 17,\n \"created_at\": {\n \"date\": \"2024-11-08 19:14:00\",\n \"timezone_type\": 3,\n \"timezone\": \"UTC\"\n },\n \"enviar_callback\": \"NAO\",\n \"link_api\": \"https://api.escavador.com/api/v1/async/resultados/17\",\n \"numero_processo\": \"00000000000000000\",\n \"resposta\": null,\n \"status\": \"PENDENTE\",\n \"motivo_erro\": null,\n \"status_callback\": null,\n \"tipo\": \"BUSCA_PROCESSO\",\n \"opcoes\": {\n \"origem\": \"ANAC\"\n },\n \"origem_administrativa\": {\n \"sigla\": \"ANAC\",\n \"nome\": null,\n \"codigo\": \"00000\"\n },\n \"valor\": \"00000000000000000\"\n}","label":"Esta resposta representa um retorno padrão da requisição"},{"status":200,"content":"{\n \"id\": 1,\n \"created_at\": {\n \"date\": \"2024-12-08 14:00:10\",\n \"timezone_type\": 3,\n \"timezone\": \"UTC\"\n },\n \"enviar_callback\": \"SIM\",\n \"link_api\": \"https://api.escavador.com/api/v1/async/resultados/1\",\n \"numero_processo\": \"0000000\",\n \"resposta\": {\n \"numero_alternativo\": \"00000000000000000\",\n \"numero_unico\": \"00000000000000000\",\n \"origem\": \"ANAC\",\n \"instancias\": [\n {\n \"url\": \"https://sei.anac.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0\",\n \"sistema\": \"SEI\",\n \"instancia\": \"DESCONHECIDA\",\n \"extra_instancia\": \"\",\n \"tipo_precatorio\": null,\n \"segredo\": false,\n \"numero\": null,\n \"numeros_alternativos\": [\n {\n \"numero\": \"00000000000000000\",\n \"tipo\": \"ALTERNATIVO\"\n }\n ],\n \"assunto\": \"A definir: pendente de alteração pela Unidade\",\n \"classe\": null,\n \"area\": null,\n \"data_distribuicao\": \"19/05/2021\",\n 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wait"},{"status":200,"content":"{\n \"id\": 1,\n \"created_at\": {\n \"date\": \"2024-12-08 14:00:10\",\n \"timezone_type\": 3,\n \"timezone\": \"UTC\"\n },\n \"enviar_callback\": \"SIM\",\n \"link_api\": \"https://api.escavador.com/api/v1/async/resultados/1\",\n \"numero_processo\": \"0000000\",\n \"resposta\": {\n \"numero_alternativo\": \"00000000000000000\",\n \"numero_unico\": \"00000000000000000\",\n \"origem\": \"ANAC\",\n \"instancias\": [\n {\n \"url\": \"https://sei.anac.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0\",\n \"sistema\": \"SEI\",\n \"instancia\": \"DESCONHECIDA\",\n \"extra_instancia\": \"\",\n \"tipo_precatorio\": null,\n \"segredo\": false,\n \"numero\": null,\n \"numeros_alternativos\": [\n {\n \"numero\": \"00000000000000000\",\n \"tipo\": \"ALTERNATIVO\"\n }\n ],\n \"assunto\": \"A definir: pendente de alteração pela Unidade\",\n \"classe\": null,\n \"area\": null,\n \"data_distribuicao\": \"19/05/2021\",\n \"orgao_julgador\": null,\n \"moeda_valor_causa\": null,\n \"valor_causa\": null,\n \"arquivado\": null,\n \"data_arquivamento\": null,\n \"fisico\": null,\n \"last_update_time\": \"09/12/2024 14:52\",\n \"situacoes\": [],\n \"dados\": [],\n \"partes\": [\n {\n \"id\": 1,\n \"tipo\": \"Interessado(a)\",\n \"nome\": \"Banco Do Brasil\",\n \"principal\": true,\n \"polo\": null,\n \"documento\": {\n \"tipo\": null,\n \"numero\": null\n }\n }\n ],\n \"movimentacoes\": [\n {\n \"id\": 1,\n \"data\": \"20/05/2021\",\n \"conteudo\": \"Conclusão do processo na unidade\\nUnidade: COFATI-REC\"\n }\n ],\n \"documentos_publicos\": [],\n \"audiencias\": []\n }\n ]\n },\n \"status\": \"SUCESSO\",\n \"motivo_erro\": null,\n \"status_callback\": null,\n \"tipo\": \"BUSCA_PROCESSO\",\n \"opcoes\": [],\n \"origem_administrativa\": {\n \"sigla\": \"ANAC\",\n \"nome\": null,\n \"codigo\": \"00000\"\n },\n \"valor\": 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Tente novamente mais tarde\"\n },\n \"status\": \"ERRO\",\n \"motivo_erro\": null,\n \"status_callback\": null,\n \"tipo\": \"BUSCA_PROCESSO\",\n \"opcoes\": {\n \"tentativas\": 2\n },\n \"origem_administrativa\": {\n \"sigla\": \"ANAC\",\n \"nome\": null,\n \"codigo\": \"00000\"\n },\n \"valor\": \"00000000000000000\"\n}","label":"Esta resposta representa um retorno do Callback enviado com erro"},{"status":401,"content":"{\n \"error\": \"Unauthenticated\"\n}"},{"status":402,"content":"{\n \"error\": \"Você não possui saldo em crédito da API.\"\n}"},{"status":404,"content":"{\n \"error\": \"NotFound\"\n}"}],"documentation_path":"/v1/docs/processos#pesquisar-processo-administrativo-com-nup-assncrono","documentation_url":"https://api.escavador.com/v1/docs/processos#pesquisar-processo-administrativo-com-nup-assncrono","prompt":"Explique o endpoint POST /api/v1/processo-administrativo/{numero_nup}/async, incluindo autenticação, parâmetros e exemplo de resposta."}
{"id":"f3f78d5c56e70dae3a05ec4ce66ab01ca4e659bc","type":"api-endpoint","group":"Diários Oficiais","title":"Download do PDF da página do Diário Oficial","description":"Retorna em formato PDF, uma página do Diário Oficial pelo seu identificador no Escavador.","method":["GET"],"path":"/api/v1/diarios/{id}/pdf/pagina/{pagina}/baixar","authenticated":true,"uriParameters":{"id":{"description":"Identificador numérico de um Diário Oficial.","required":true,"value":42,"includeByDefault":true,"type":"integer"},"pagina":{"description":"Número da página do Diário Oficial, respeitando o limite informado. Valor padrão: 1.","required":true,"value":42,"includeByDefault":true,"type":"integer"}},"queryParameters":[],"bodyParameters":[],"responses":[],"documentation_path":"/v1/docs/diarios-oficiais#download-do-pdf-da-pgina-do-dirio-oficial","documentation_url":"https://api.escavador.com/v1/docs/diarios-oficiais#download-do-pdf-da-pgina-do-dirio-oficial","prompt":"Explique o endpoint GET /api/v1/diarios/{id}/pdf/pagina/{pagina}/baixar, incluindo autenticação, parâmetros e exemplo de resposta."}
{"id":"b073c5d66ca9cb76621b9351a4fa426fc49bb802","type":"api-endpoint","group":"Monitoramento de Diários Oficiais","title":"Testar callback do monitoramento","description":"Rota usada para testar o retorno enviado quando ocorre uma aparição no\nmonitoramento de Diários Oficiais, o seguinte objeto será enviado por um POST para a url registrada como callback.","method":["POST"],"path":"/api/v1/monitoramentos/testcallback","authenticated":true,"uriParameters":[],"queryParameters":[],"bodyParameters":{"callback":{"type":"string","description":"URL do servidor do usuário, para receber o callback de exemplo.","required":true,"value":"http://www.teste.com.br/callback","includeByDefault":true},"tipo":{"type":"string","description":"Tipo do objeto do callback, ou seja, se o callback corresponde a uma página do diário oficial ou a movimentação de um processo.
Se não for informado, é enviado o exemplo de movimentação.
Valores permitidos: `movimentacao`, `diario`.","required":false,"value":"diario","includeByDefault":true}},"responses":[{"status":200,"content":"{\n \"event\": \"diario_movimentacao_nova\",\n \"monitoramento\": [\n {\n \"id\": 70960,\n \"processo_id\": 3503,\n \"tribunal_processo_id\": null,\n \"pasta_id\": null,\n \"termo\": null,\n \"categoria\": \"PROCESSO\",\n \"tipo\": \"PROCESSO\",\n \"limite_aparicoes\": 5,\n \"enviar_email_principal\": 1,\n \"desativado\": \"NAO\",\n \"bloqueado_ate\": null,\n \"api\": \"NAO\",\n \"descricao\": \"Processo nº 0000735-18.2014.5.23.0021\",\n \"aparicoes_nao_visualizadas\": 0,\n \"quantidade_aparicoes_mes\": 0,\n \"bloqueado_temporariamente\": null,\n \"variacao_principal\": null,\n \"data_ultima_aparicao\": \"15/12/2017\",\n \"numero_diarios_monitorados\": null,\n \"numero_diarios_disponiveis\": 137,\n \"tribunal_sigla\": null,\n \"tribunal_disponivel\": true,\n \"termos_auxiliares\": [],\n \"processo\": {\n \"id\": 3503,\n \"numero_antigo\": null,\n \"numero_novo\": \"0000735-18.2014.5.23.0021\",\n \"created_at\": null,\n \"updated_at\": null,\n \"link\": \"https://api.escavador.com/processos/3503/processo-0000735-1820145230021-do-trt-da-23-regiao\",\n \"link_api\": \"https://api.escavador.com/api/v1/processos/3503\",\n \"data_movimentacoes\": \"20/06/2014 a 15/12/2017\",\n \"url\": {\n \"id\": 90662892,\n \"slug\": \"processo-0000735-1820145230021-do-trt-da-23-regiao\",\n \"objeto_type\": \"Processo\",\n \"objeto_id\": 3503,\n \"redirect\": null\n }\n }\n }\n ],\n \"movimentacao\": {\n \"id\": 3736,\n \"secao\": \"1a VT RONDONÓPOLIS - PJe\",\n \"texto_categoria\": null,\n \"diario_oficial_id\": 12,\n \"processo_id\": 3503,\n \"pagina\": null,\n \"complemento\": null,\n \"tipo\": \"Intimação\",\n \"subtipo\": null,\n \"conteudo\": \"PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO
1a VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- (66) 34267787 -
Vtroo1@trt23.jus.br
PROCESSO N°: 0000735-18.2014.5.23.0021
AUTOR:EDMUNDO DIONISIO INACIO NETO
RÉU: PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a
seguir:
DESPACHO - ID N° b1fcef9:
"1. Considerando que a ré encontra-se em recuperação judicial,
reconsidero o despacho de Id. 36c6730.
2. Diante dos termos do art. 115 da Lei 11.101/2005, o qual
estabelece que a competência da Justiça do Trabalho se esgota
com a quantificação do débito e expedição de certidão de crédito
para habilitação perante o juízo da recuperação judicial, determino
a expedição das referidas certidões, entrega aos respectivos
credores e remessa dos autos ao arquivo provisório.
3. Observando-se os termos do Provimento 001/2012 da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, faça-se constar nas
certidões que tal documento deverá ser apresentado ao
Administrador Judicial, informando o endereço.
4. Intimem-se.
5. Tudo cumprido, revisem-se os autos e remetam-se ao arquivo
provisório."
Rondonópolis/MT, Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015.
Gilberto Luiz Hollenbach
Gylberto dos Reis Corrêa
\",\n \"data\": \"2015-02-13 00:00:00\",\n \"letras_processo\": \"RTOrd\",\n \"subprocesso\": null,\n \"created_at\": null,\n \"updated_at\": null,\n \"descricao_pequena\": \"Movimentação do processo RTOrd-0000735-18.2014.5.23.0021\",\n \"diario_oficial\": \"13/02/2015 | TRT-23 - Judiciário\",\n \"estado\": \"Mato Grosso\",\n \"envolvidos\": [\n {\n \"id\": 12227,\n \"nome\": \"Adenir Alves da Silva Carruesco\",\n \"objeto_type\": \"Pessoa\",\n \"pivot_tipo\": \"RELATOR\",\n \"pivot_outros\": \"NAO\",\n \"pivot_extra_nome\": null,\n \"link\": \"https://api.escavador.com/sobre/9911089/adenir-alves-da-silva-carruesco\",\n \"link_api\": \"https://api.escavador.com/api/v1/pessoas/9663756\",\n \"nome_sem_filtro\": \"Adenir Alves da Silva Carruesco\",\n \"envolvido_tipo\": null\n },\n {\n \"id\": 12262,\n \"nome\": \"Edmundo Dionisio Inacio Neto\",\n \"objeto_type\": \"Pessoa\",\n \"pivot_tipo\": \"RECLAMANTE\",\n \"pivot_outros\": \"NAO\",\n \"pivot_extra_nome\": null,\n \"link\": 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Autorizo vista e extração de cópias dos autos no Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo.
Proc.: TC—001957/003/10. Órgão: Prefeitura Municipal de Amparo. Assunto: Admissão de Pessoal - tempo determinado (processos seletivos - 4/2008, 5/2008, 2/2009, 3/2009, 4/2009, 5/2009, 86613-0/08). Exercício: 2009. Responsável: Paulo Turato Miotta - Prefeito Municipal. Funções/Profissionais Admitidos (Interessados): Médico Plantonista (editais 3/2009 e 5/2009): Adalberto Jose de Oliveira Neto; Adalberto Jose de Oliveira Neto; Chrislaine Aparecida Zwicker; Giuliano Dimarzio; Maria Carolina Maciel de Azevedo Gouveia. Médico Plantonista - Neurologista (edital 4/2008): Patricia Horn Barbosa Prata. Médico Plantonista
- Saúde do Trabalhador (edital 2/2009): Maria Carolina Maciel de Azevedo Gouveia. Médico PSF (processo 86613-0/08 e edital 3/2009): Amadeu da Silva Zullino; Amadeu da Silva Zullino; Andreia de Oliveira Gallardo; Andreia de Oliveira Gallardo; Geraldo Afonso Moreira Gomes; Geraldo Afonso Moreira Gomes. Professor de Educação Física (edital 5/2008): Carlos Gutenberg Neves Carline. Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (edital 5/2008 e 4/2009): Adriana Aparecida Morandim; Adriana Cristina Ferrario; Adriana Cristina Ferrario; Alice Mariano; Alice Mariano; Andrea Aparecida Nogueira do Nascimento; Angela Maria da Silva; Ariane Sanches de Souza; Claricelia Regina Panegassi Simoes; Claricelia Regina Panegassi Simoes; Daniela Maria de Lima; Daniela Maria de Lima; Diana Aparecida Givanini Silva; Fabiana Cassia Chila-ver Nunes; Fabiana Cassia Chilaver Nunes; Fatima Aparecida Guimaraes Panegassi; Fatima Aparecida Guimaraes Panegassi; Izildinha Aparecida Bozzi Guadaguini; Janaina Beatriz Paulista; Janaina Beatriz Paulista Brianti; Juliana Spagiari; Katia Cristina Pereira Batoni da Silva; Kelly Cristina de Souza Boianosk; Kelly Cristina de Souza Boianosk; Kelly Cristina de Souza Boianosk; Luci Mara Aparecida de Almeida Giraldi; Maria Aparecida Avanci Toloto; Maria Cristina Rampazo Geraldi; Neusete Cefronio dos Santos Costa; Neusete Cefronio dos Santos Costa; Nilza Maria Darin Bernardi; Ofelia Aparecida Bueno de Moraes Ferreira; Ronilda Benedita de Almeida Lucas; Roseli Luzia Berlofa Marchi; Rosemeire Goncalves; Sandra de Moraes Vieira; Sara Luz Silveira Costa; Silmara de Cassia da Silva; Silvana de Souza Godoy Moreira; Simone Cristina Martinelle; Simone Cristina Martinelle; Simone Onofrio de Godoy; Tais Rodrigues; Vera Aparecida Cunha Peruffo; Viviane Aparecida de Souza; Adriana Augusta da Silva Righetti Marinho; Aldaisa Pires de Camargo; Alessandra de Souza Guarizzo; Angela Maria da Silva; Beatriz Panigassi Alves da Silveira; Claudia Helbig; Darcia Fernanda da Silva Costa; Denise Xavier de Souza; Elaine Assulfi; Elaine Aparecida Bianchi Leite; Elenice Cavalcante; Eliana Montini Colombo; Elisangela da Costa Rodrigues; Elisangela Luz Silveira Alves de Oliveira; Erica Raimunda Rodrigues da Silva; Fatima Cristina de Assis Reis; Fernanda Aparecida da Costa; Janaina Cristina Turolla; Katia Lima das Eyras Salomao; Kelly Cristina de Souza Boianosk; Laura dos Santos; Leila Rosana Broleze; Lidia Cristina Pagan; Lisa Marla de Moraes Camillo; Luciana Sibinelli; Luzia Toledo Mariano; Maria Clarete Ferreira Cezar Geroto; Maria Cristiane Cerezer Rodrigues; Maria Lilia Craveiro; Maria Zilda da Silva; Marilda Segalla Pires; Marilia Barichelo; Marilia Fernanda Galli; Marilsa Antonia do Prado de Oliveira; Marisa Rodrigues; Mirian Helena Ferreira de Lima; Natalia Aparecida Camilotti Codo; Natalia Fatima Conti; Neide Maria de Santana Ribeiro; Neusa Mariana de Oliveira; Nilze Marlei Franco Pavani; Patricia Aline Taddeo; Patricia Aparecida Cezar da Silva; Patricia Aparecida de Freitas; Priscila Adriana Gallo; Rafaela Pavani Zuchi; Raquel Cristina Moraes; Renata do Nascimento Mourao; Renata Urbano Moro Alves; Roberta Cerezer de Assis; Rosilane Divina Carvalho; Sabrina de Oliveira Maciel de Souza; Sandra Regina Rampazo Borgonove; Selma Cristina de Moraes Benedito; Silmara Cassia Rodrigues; Silvana Lemos Santos Garcia; Simone Cristina Cau Simenton Geraldi; Tais Aparecida de Godoy Souza; Thais Cerqueira Jorge Nogueira; Valeria Regina Cezar; Priscila Lemos Bueno; Rosana Aparecida Camargo; Viviane Tenorio de Oliveira; Aline Crepaldi Prebelli; Patricia Helena Lino de Almeida; Katia Cristina Pereira Batoni da Silva; Carla Priscila Rosa Botelho Candreva; Fabiana Paladini Groppo; Helena Maria Ribeiro Urbano; Juliana Spagiari; Patricia Maria Pires de Camargo Mozer; Silvia Amelia de Marco; Valeria da Silva Del Buono; Naiara Scavassa; Angela Maria da Silva; Eliana Montini Colombo; Marisa Alexandre Bispo Cazotti; Marisa da Costa Rodrigues; Marta Regina Goulart; Silmara de Cassia da Silva; Viviane Aparecida de Souza. Professor Telessala (edital 5/2008): Elaine Maria Benites Polidoro; Roberta Maria Pavani Manzolli Bertoni. Instrução: UR/3 - Campinas / DSF - I. Advogados: Dr. Douglas Gomes Pupo - OAB/SP n. 73.103, Dra. Ana Cláudia de Morais Lixandrão - OAB/SP n° 185.590, Dra. Marina Roque Nóbrega de Assis - OAB/SP - 223.486, Dra. Isabel Cristina da Silva Rocha - OAB/SP n. 133,044, Dra. Claudete de Moraes Zamana OAB/SP 143.592 e outros; Dra. Débora de Carvalho Baptista - OAB/SP n. 91.307, Dra. Marcela Belic Cheru-bine - OAB/SP n. 113.601, Dra. Marlene Batista do Nascimento
- OAB/SP 316.527. Sentença: Fls. 505/511.
EXTRATO: As admissões de pessoal por tempo determinado ora em exame foram precedidas de processos seletivos e alguns deles pautados por provas e títulos. Quanto à seleção mediante análise curricular, noto que os critérios de pontuação foram expressamente previstos no edital. Cumprida, pois, a Deliberação TC-A - 15248/026/04. Considero, além disto, que os argumentos referentes à legislação que deu fundamento às contratações possam ser acolhidos e que restou configurada a necessidade temporária de excepcional interesse público. À vista dos elementos de instrução processual e diante da relevância dos serviços prestados, julgo regulares as admissões em exame e determino o registro dos atos. Recomendo ao município, no entanto, que não deixe de cumprir a regra do inciso II do artigo 37 da CF, sobretudo porque há muitos cargos vagos, de provimento efetivo no Quadro de Pessoal. Desde logo, autorizo aos interessados vista e extração de cópia no Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas legais.
Proc.: TC-001985/003/13. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA. Responsável: ARMANDO HASHIMOTO - EX-PREFEITO MUNICIPAL. Contratada: RÁPIDO LUXO DE CAMPINAS. Objeto: ALIENAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO CONFORME ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO DO SISTEMA DE LAZER QUE POR FORCA DO ART. 3° DA LC 396/10 PASSA A SER CLASSIFICADO NA CATEGORIA DE \\\"BEM PATRIMONIAL DISPONÍVEL\\\". Em exame: LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/201 1 E CONTRATO N° 119/2011. ADVOGADOS: GRAZIELA NOBRE-GA DA SILVA (OAB/SP 247.092); EDUARDO L. DE QUEIROZ E SOUZA (OAB/SP 109.013). INSTRUÇÃO: UR-3 UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS/DSF-I. Sentença: Fls. 154/157.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO REGULARES a licitação Concorrência Pública n° 05/2011 e o contrato n° 119/2011, determinando à origem que atente ao correto cumprimento da lei em todos os procedimentos licitatórios porvindouros, sob pena de serem considerados irregulares por esta e. Corte de Contas em suas futuras análises. Autorizo vista e extração de cópias Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo.
Proc.: TC-002231/003/13. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista. Responsáveis: João Afonso Sólis - Ex-Prefeito; Fernão Dias da Silva Leme - Prefeito. BENEFICIÁRIA: Associação de Escritores de Bragança Paulista. Assunto: Repasses ao Terceiro Setor - Subvenção. Valor: R$ 15.000,00. Exercício: 2012. INSTRUÇÃO: UR-3 Campinas/DSF-I. Sentença: Fls. 121/123.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO REGULAR a prestação de contas dos repasses em apreço, nos termos e para os fins do disposto no artigo 33, inciso I, da Lei Complementar n° 709/93, dando-se, em consequência, quitação ao responsável nos termos do artigo 34 do mesmo diploma legal, liberando a entidade para novos benefícios. Autorizo vista e extração de cópias no Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo.
Proc.: TC-002513/003/13. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Capivari. Responsáveis: Luis Donizeti Campaci -Ex-Prefeito; Rodrigo Abdala Proença - Prefeito. BENEFICIÁRIA: Santa Casa de Misericórdia de Capivari. Assunto: Repasses ao Terceiro Setor - Auxílio. Valor: R$ 100.1 52,81. Exercício: 2012. INSTRUÇÃO: UR-03 Campinas/DSF-I. Sentença: Fls. 75/76. ADVOGADOS: Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho (OAB/SP 74.481) e outros.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO REGULAR a prestação de contas dos repasses em apreço, nos termos e para os fins do disposto no artigo 33, inciso I, da Lei Complementar n° 709/93, dando-se, em consequência, quitação ao responsável nos termos do artigo 34 do mesmo diploma legal, liberando a entidade para novos benefícios. Autorizo vista e extração de cópias no Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo.
Proc.: TC-041330/026/12. Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas. Responsável: Jonas Donizette Ferreira - Prefeito. Assunto: Admissão de Pessoal - Concurso público. INTERESSADOS: Lilian Cristina Fosco e outros. Exercício: 2014. INSTRUÇÃO: UR-10 Araras/DSF-I. Sentença: Fls. 197/198
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO LEGAIS os atos de admissão dos servidores em exame e determino, por consequência, os respectivos registros, nos termos e para os fins do disposto no inciso V, do artigo 2°, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos no Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo.
SENTENÇAS DO AUDITOR SAMY WURMAN
PROCESSO: TC-4037/989/15. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO. RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DAMASCENO - PREFEITO. ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO. INTERESSADOS: CINTIA DAMASCENO E OUTROS. EXERCÍCIO: 2014. INSTRUÇÃO: UR-4 - REGIONAL DE MARÍLIA/DSF-II.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO LEGAIS os atos de admissão dos servidores em exame (Eventos 10.1 a 10.5), e determino por consequência, o respectivo registro, nos termos e para os fins do disposto no inciso V, do artigo 2°, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução n° 1/2011, a íntegra da decisão e demais documentos poderá ser obtido mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico - e.TCESP, na página api.tce.sp.gov.br.
Publique-se.
PROCESSO: TC-4468/989/14. ÓRGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS. RESPONSÁVEL: REGINALDO DA SILVA - REITOR. ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO. INTERESSADOS: ANGELA MARIA MACUCO DO PRADO BRUNELLI E OUTROS. EXERCÍCIO: 2013. INSTRUÇÃO: UR-8 - REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/DSF-II. PROCURADORES: DENIS MARCOS VELOSO SOARES - OAB/SP N° 229.059 E SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA - OAB/SP N° 319.662 (EVENTO 23.1).
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO LEGAIS os atos de admissão dos servidores em exame (Evento 10.1) e determino, por consequência, os respectivos registros, nos termos e para os fins do disposto no inciso V, do artigo 2°, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução n° 1/2011, a íntegra da decisão e demais documentos poderão ser obtidos mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico - e.TCESP, na página api.tce.sp.gov.br.
Publique-se.
PROCESSO: TC-2984/989/13. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA - PREFEITO À ÉPOCA. ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO. INTERESSADOS: KLEBER NOGUEIRA LIMA E CARLOS EDUARDO MACEDO. EXERCÍCIO: 2012. INSTRUÇÃO: UR-02 - REGIONAL DE BAURU/DSF-II.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO LEGAIS os atos de admissão dos servidores em exame e determino, por consequência, os respectivos registros, nos termos e para os fins do disposto no inciso V, do artigo 2°, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução n° 1/2011, a íntegra da decisão e demais documentos poderão ser obtidos mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico - e.TCESP, na página api. tce.sp.gov.br. (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE DE 03/06/2015)
Publique-se.
PROCESSO: TC-2342/989/15. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. RESPONSÁVEL: GLAUBER GUILHERME BELARMINO - PREFEITO. ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO. INTERESSADOS: GEAN CARLOS VICENTE JUNIOR E OUTROS. EXERCÍCIO: 2014. INSTRUÇÃO: UR-2 - REGIONAL DE BAURU/DSF-II. PROCURADORA: FABIANA BALBINO VIEIRA - OAB/SP N° 238.056.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO LEGAIS os atos de admissão dos servidores em exame (Evento 11.1) e determino, por consequência, os respectivos registros, nos termos e para os fins do disposto no inciso V, do artigo 2°, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Determino que o Órgão para que observe com rigor os limites de despesas com gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de, na persistência da mencionada falha, aplicação de multa pecuniária ao responsável. Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução n° 1/2011, a íntegra da decisão e demais documentos poderão ser obtidos mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico - e.TCESP, na página api.tce.sp.gov.br.
Publique-se.
PROCESSO: TC-5644/989/15. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA. RESPONSÁVEL: IVO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO. ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO. INTERESSADOS: Agente Comu-nitario de Saude Carina Aparecida Sakamoto Borelli; Fernanda Cristina da Silva; Silmara de Fatima Correa Ajudante Geral Ade-mira de Souza; Aide dos Santos Conceição; Alessandra Nascimento da Silva; Alessandra Regina da Silva; Alice Ramos de Oliveira; Aline Lourenço da Silva; Amanda Alves Vitorino; Andreia Sensiarelli; Angelica Justino Ferreira de Souza; Ariane Francino de Moraes Auxliar de Enfermagem Michele Nunes Dias Correa Enfermeiro Mirna Juliana Fialho de Brito. EXERCÍCIO: 2014. INSTRUÇÃO: UR-5 - REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/DSF-II.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO LEGAIS os atos de admissão Ademira de Souza, Aide dos Santos Conceição, Alessandra Nascimento da Silva, Alessandra Regina da Silva, Alice Ramos de Oliveira, Aline Lourenço da Silva, Amanda Alves Vitorino, Andreia Sensiarelli, Angelica Justino Ferreira de Souza e Ariane Francino de Moraes (Ajudante Geral), registrando-os, nos termos do artigo 2°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 709/93, exceção às admissões de MIRNA JULIANA FIALHO DE BRITO (ENFERMEIRO), MICHELE NUNES DIAS CORREA (AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM), CARINA APARECIDA SAKAMOTO BORELLI, FERNANDA CRISTINA DA SILVA e SILMARA DE FATIMA CORREA (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) as quais JULGO ILEGAIS, negando-lhes o registro. Outrossim, nos termos do artigo 104, inciso II da Lei Complementar n° 709/93, aplico ao Senhor Ivo Francisco dos Santos Júnior, multa no valor de 200(duzentas) UFESP's. Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução n° 1/2011, a íntegra da decisão e demais documentos poderão ser obtidos mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico - e.TCESP, na página api.tce.sp.gov.br.
Publique-se.
PROCESSO: TC-7572/989/15. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO GRANA - PREFEITO. ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO (SUBSEQUENTE). INTERESSADOS: RUBENS GALLINO JÚNIOR E OUTROS. EXERCÍCIO: 2014. INSTRUÇÃO: DF-4.3/DSF-II.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO LEGAIS os atos de admissão dos servidores relacionados no Evento 8.1 e determino, por consequência, os respectivos registros, nos termos e para os fins do disposto no inciso V, do artigo 2°, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução n° 1/2011, a íntegra da decisão e demais documentos poderão ser obtidos mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico - e.TCESP, na página api.tce.sp.gov.br.
Publique-se.
PROCESSO: TC-6905/989/15. ÓRGÃO: CÃMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. RESPONSÁVEL: WALTER GOMES DE OLIVEIRA - PRESIDENTE. ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO (SUBSEQUENTE). INTERESSADOS: MARIANA DE SOPUZA CARBONE E OUTROS. EXERCÍCIO: 2014. INSTRUÇÃO: UR-17 - REGIONAL DE ITUVERAVA/DSF-I.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO LEGAIS os atos de admissão dos servidores relacionados nos Evento 8.1) e determino, por consequência, os respectivos registros, nos termos e para os fins do disposto no inciso V, do artigo 2°, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução n° 1/2011, a íntegra da decisão e demais documentos poderão ser obtidos mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico - e.TCESP, na página api.tce.sp.gov.br.
Publique-se.
SENTENÇA DO AUDITOR JOSUÉ ROMERO
SENTENÇAS PROFERIDAS PELO AUDITOR JOSUÉ ROMERO
Proc.: TC-000022/016/13. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ. Responsável: LUIZ ANTONIO PASCHOAL - PREFEITO. Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO. INTERESSADOS: ELISABETE APARECIDA FERREIRA SOUZA E OUTROS. Exercício: 2011. Advogado: JOSÉ ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR - OAB/SP N° 119.663. INSTRUÇÃO: UR-16 UNIDADE REGIONAL DE ITAPEVA / DSF-I. Sentença: Fls. 114/115.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO LEGAIS os atos de admissão em exame, registrando-os, nos termos do artigo 2°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 709/93, com recomendação para que a Administração privilegie as admissões para seu quadro de pessoal, nos termos do inciso II, artigo 37, da Constituição Federal. Autorizo vista e extração de cópias dos autos no Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo.
Proc.: TC-000042/011/12. Órgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL. Responsável: ADILSON JESUS PEREZ SEGURO - GESTOR. Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GESTOR PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE 2011. DISTRIBUIÇÃO: CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI E AUDITOR JOSUÉ ROMERO. INSTRUÇÃO: UR-11 UNIDADE REGIONAL DE FERNANDÓPOLIS / DSF-II. Sentença: Fls. 130/132.
EXTRATO: Pelos motivos expressos na sentença referida, JULGO REGULARES, COM RESSALVA, as contas anuais de 2011 do Fundo de Previdência Municipal de Valentim Gentil, conforme artigo 33, inciso II, da Lei Complementar n° 709/93, recomendando a observância ao prazo de remessa de documentação a este E. Tribunal. Determino a verificação, em próxima Fiscalização, das medidas conciliatórias relativas ao acerto das divergências constatadas quanto aos valores na área de Investimentos. Quito o responsável, Sr. Adilson Jesus Perez Segura, nos termos do artigo 35, do mesmo diploma legal. Excetuo os atos pendentes de julgamento por este Tribunal. Autorizo vista e extração de cópias dos autos no Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo.
Proc.: TC-66/006/09. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO. Responsável: GILBERTO CÉSAR BARBE-TI - EX-PREFEITO. Contratada: VANDERLEI JOEL BALLMANN SISTEMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTROLE FUNDEF, PONTO ELETRÔNICO, FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS, COMPRAS E LICITAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO, ALTERAÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL DOS SISTEMAS LOCADOS. Em exame: CONVITE N° 21/2006 E CONTRATO N° 108/06 DE 31/05/2006. ADVOGADOS: ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735 E OUTROS. INSTRUÇÃO: UR-17 UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA/DSF-I. DISTRIBUIÇÃO: CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA E AUDITOR JOSUÉ ROMERO. Sentença: Fls. 278/281.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO IRREGULARES a licitação e o subsequente contrato, aplicando-se, por via de consequência, o disposto nos incisos XV e XXVII, do artigo 2°, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Outrossim, nos termos do artigo 104, inciso II da Lei Complementar n° 709/93, aplico ao responsável, Sr. Gilberto César Barbeti - Ex-Prefeito, multa no valor de 200 (duzentas) UFESP's. Autorizo vista e extração de cópias no Cartório do Conselheiro Renato Martins Costa, observadas as cautelas de estilo.
Proc.: TC-374/016/10. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ. Responsável: LUIZ CÉSAR PERÚCIO, EX-PREFEITO. Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO. INTERESSADOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADEMIR MARIA PINTO, ADRIANA CRISTINA PAULINO, ANE PRISCILA CAMARGO, DAYANE FRANCINE PAULINO, DIRCEU SOARES DE AGOSTINHO, EDICLEIA JUSSIMARA DOS SANTOS VAZ, JOSIANE DE OLIVEIRA FERNANDES, MAGDALENA RUIVO DE LARA, VERI-DIANA FERRAZ DE SOUZA BANDIGA; AGENTE VETOR, DANI EDSON DE ALMEIDA, OBERDAM VINICIUS CORREA, ROSENILDA PRESTES ZACARIAS, VANDERLEI DINO FERREIRA, CLAUDIA DOS SANTOS, EDNA DELL ANHOL, JANES AMELIA NUNES DA SILVA; BORRACHEIRO, ANTONIO SANTO CIQUELERO; NUTRICIONISTA, MARIAH NOGUEIRA GHIZZI PEREIRA. Exercício: 2009. INSTRUÇÃO: UR-16 UNIDADE REGIONAL DE ITAPEVA/DSF-I. DISTRIBUIÇÃO: CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI E AUDITOR JOSUÉ ROMERO. Sentença: Fls. 183/186.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO ILEGAIS os atos de admissão de fls. 03/06, negando-lhes registro e aplicando-se, por via de consequência, o disposto nos incisos XV e XXVII, do artigo 2°, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos no Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo.
Proc.: TC-000519/007/11. Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA. Responsável: WANDERLEY DE OLIVEIRA. Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO. Interessado: GUSTAVO BUZATTO BURATTI. Exercício: 2012. INSTRUÇÃO: UR-7 UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DSF-II. Sentença: Fls. 31/32.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO LEGAL o ato de admissão em exame, registrando-o, conforme artigo 2°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos no Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo.
Proc.: TC-000694/008/11. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA. Responsável: FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA
- EX-PREFEITO. Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO. INTERESSADOS: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES, ROSANGELA APARECIDA PEREIRA, SIMONI CRISTINA DE CASTRO, ADRIA PEREIRA DA SILVA LOUZADA, ALINE APARECIDA DOS SANTOS COTA, CLAUDIA REGINA A P DE SOUZA, FRANCISCA DE SOUZA SILVA SANTOS, JOSEFA AUGUSTA DA SILVA, LUCIMAR MARIA CONCEICAO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, MARIA JOSE DE SOUZA QUEIROZ, MARIA ROSALIA DE MEDEIROS, NILCE ALVES DE LIMA, SANDRA APARECIDA ALVES DA SILVA, SANDRA APARECIDA DOS SANTOS, SIMONE ANTONIA FRANCISCO, TEREZINHA MODESTO MENEZES, UDMEA DE AQUINO RODRIGUES, VALTELENA PIRES DE LIMA, INSPETOR DE ALUNOS, LIDIANE BATISTA ARAUJO, LIDIANE LOUZADA DE LIMA, VANUSA BARBINO SIQUEIRA, INSTRUTOR DE INFOR-MATICA EDUCACIONAL, FELIPE ORMUNDO PORTELA, GISELE RAMOS QUEIROZ, LETICIA DA SILVA LOUZADA, PATRICIA APARECIDA FERNANDES CORRADINI, INSTRUTOR DE MUSICA, CARLOS ALBERTO COLTRI, MARCIO ISRAEL HYGINO, MEDICO, ULISSES CALANDRIN, ANA MARIA QUEIROZ, IOLANDA CORREIA BRAGA CANCADO, JOSE BERNARDES, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA, ALESSANDRA MONTEIRO PRADO, ANDREIA AGUETONI DA SILVA, CARLOS ANTONIO DONIZETE MONTEIRO, DANIELA DE LIMA ALVES, ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO, ELIANA M T SILVEIRA EICHEL, FABIANA DE CARVALHO BENICIO, HILDA DO CARMO SOUZA COUTINHO, ILMAVERISSIMO DE SOUZA, JOANA DARC BORGES BRANDINO, JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA RAMALHO, JUCELIA RODRIGUES FERREIRA, LILIAN APARECIDA MACHADO, LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS, LURDES MARIA PEREIRA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS YAMAGUTI, MARIA APARECIDA TEIXEIRA HOROIVA, MARIA CRISTINA TUNUSSI DA SILVA, MARIA DE JESUS SOUZA TAMBURUS, MARIANA CRISTINA MACHADO, MIRIAN ISABEL DE BRITO MIDORIKAWA, PRISCILA FARIA DE ALMEIDA, REGIANE BATISTA ARAUJO, REGINA CELIA SARAIVA, RENATA RODRIGUES DA SILVA PEDRO, SAMIA MARIA MACHADO SHIMOMURA,TAUANA CAMILA JORDAO, YARA RODRIGUES DOS SANTOS, SANDRA VIANA PEREIRA ROMANI, ANETE LOPES CANCADO DOS SANTOS, CLAUDIA APARECIDA ALVES PAULA ALEXANDRE, MILENE FABIANA DE OLIVEIRA, MILESSANDRA MOLINA BRAGANHOLO, TATIANE TEIXEIRA CUNHA, VIVIANE ZAGO ALVES, LEIDIANE SAMARA BORGES, CARLA CRISTINA CASTRO RAMOS DE OLIVEIRA, FABIANA BARBOSA, HERICA FERNANDA PANTANO DE CARVALHO LIMA, LIDIANE CRISTINA PEREIRA, LILIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, LUZIA APARECIDA DE SOUZA ISIDORO, MARIA APARECIDA MAGALHAES PINHA, MICHELI CRISTINA GONCALVES DA SILVA, PATRICIA FONSECA FERREIRA, ROSINEI MACHADO GUIMARAES, SELMA DAS DORES PEREIRA, SILVIA HELENA FERNANDES DA SILVA, VANES-SA CARLA MUNIZ, IRMA DE PAULA CUSTODIO PRADO, PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA, ALEXANDRE DOS REIS PINTO, JOSE CARLOS DE SOUZA, MARIA JOSE FERNANDES CORRADINI, PROFESSOR DE PRE ESCOLA, CRISTIANE MENDES MARTINS, LUCIANA DOMINGOS ZAGO, LUCIANA DOS SANTOS, TECNICO EM ENFERMAGEM, DAIANA APARECIDA DA SILVA, SAKIKO KEI-MOTI SIMOMURA, VIGIA, DIOGO SOUZA DA SILVA, EDVALDO DA SILVA ROCHA, HUMBERTO CUSTODIO DA SILVA. Exercício: 2010. INSTRUÇÃO: UR-8 UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / DSF-II. Sentença: Fls. 210/214.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO ILEGAIS os atos de admissão em exame, negando-lhes registro e aplicando-se, por via de consequência, o disposto nos incisos XV e XXVII, do artigo 2°, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos no Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo.
Proc.: TC-000724/018/11. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS. Responsável: EXERCÍCIO DE 2011 - VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES - PREFEITA; EXERCÍCIO DE 2012 - VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES - PREFEITA. Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO. INTERESSADOS: EXERCÍCIO DE 2011 - FERNANDA MARIA DALBELO DE OLIVEIRA E OUTROS; EXERCÍCIO DE 2012 - JANAINA GULDONI E OUTROS. Exercício: 2011 E 2012. AUDITOR: JOSUÉ ROMERO. INSTRUÇÃO: UR-18 UNIDADE REGIONAL DE ADAMANTINA/ DSF-II. Sentença: Fls. 269/271.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO LEGAIS os atos de admissão dos servidores em exame e determino, por consequência, os respectivos registros, nos termos e para os fins do disposto no inciso V, do artigo 2°, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos no Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo.
Proc.: TC-000739/001/12. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO. Responsável: ENÉAS XAVIER DA CUNHA - EX-PREFEITO. Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO N° 001/2011. INTERESSADOS: DIEGO QUINTINO DE OLIVEIRA E OUTROS. Exercício: 2011. Advogado: WAGNER CASTILHO SUGANO - OAB/SP N° 119.298. DISTRIBUIÇÃO: CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO E AUDITOR JOSUÉ ROMERO. INSTRUÇÃO: UR-1 UNIDADE REGIONAL DE ARAÇA-TUBA/DSF-I. Sentença: Fls. 73/74.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO LEGAIS os atos de admissão em exame, registrando-os, conforme artigo 2°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos no Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo.
Proc.: TC-000817/010/12. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA. Responsável: LUIZ ANTONIO APARECIDO GARBUIO - PREFEITO. Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSOS PÚBLICOS N°S 14/2010, 15/2010, 18/2010, 19/2010, 20/2010. INTERESSADOS: MARCELO MANGUEIRA CAVALCANTE E OUTROS. Exercício: 2012. INSTRUÇÃO: UR-10 REGIONAL DE ARARAS/DSF-I. ADVOGADOS: FLÁVIA MARIA PALAVÉRI
- OAB/SP 137.889 E OUTROS. Sentença: Fls. 364/366.
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença referida, JULGO LEGAIS os atos de admissão em exame, registrando-os, conforme artigo 2°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Recomendo, doravante, a Administração observar, com rigor, os ditames previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101/00, artigo 22, parágrafo único, inciso IV, em especial no tocante aos limites de gastos com pessoal. Autorizo vista e extração de cópias dos autos no Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo.
Proc.: TC-001041/013/08. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO. Responsável: ALEXANDRE MARUC-CI BASTOS - EX-PREFEITO. Contratada: ACERT ASSESS ORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E ORÇAMENTARIA, ASSIM COMO DE CONTROLES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NAS ÁREAS CONTÁBIL, FISCAL E ORCAMENTÁRIA. Em exame: CONVITE N° 014/2007, CONTRATO N° 31/07, DE 01/03/2007 E TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL N° 98/07, DE 21/12/2007, PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESE E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA R$ 18.774,00. ADVOGADOS: EMERSON DE HYPOLITO - OAB/SP N° 147.410 E OUTROS. DISTRIBUIÇÃO: CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA E AUDITOR JOSUÉ ROMERO. INSTRUÇÃO: UR-13 UNIDADE REGIONAL DE ARARA-QUARA/DSF-I. Sentença: Fls. 375/379.
\"\n }\n}","label":"Esta resposta o webhook recebido no seu sistema para o \"tipo = diario\""}],"documentation_path":"/v1/docs/monitoramento-de-diarios-oficiais#testar-callback-do-monitoramento","documentation_url":"https://api.escavador.com/v1/docs/monitoramento-de-diarios-oficiais#testar-callback-do-monitoramento","prompt":"Explique o endpoint POST /api/v1/monitoramentos/testcallback, incluindo autenticação, parâmetros e exemplo de resposta."}
{"id":"dd0f40960beba724edfc4d0b19a918e07f3ef54d","type":"docs-section","group":"Visão geral","title":"Introdução","description":"## Bem-vindo à API do Escavador Business\n\nA API do Escavador Business foi criada para simplificar o acesso a dados públicos jurídicos no Brasil por meio de uma integração confiável, padronizada e pronta para uso em produção.\n\nCom ela, sua aplicação pode consultar e processar informações de pessoas, empresas e processos de forma estruturada, sem depender de coletas manuais em múltiplas fontes.\n\nNesta documentação, você encontrará:\n\n- Descrição funcional de cada endpoint.\n- Exemplos de requisição e resposta.\n- Modelos prontos de uso em `bash`, `javascript`, `php` e `python`.\n- Orientações de autenticação, callbacks e paginação para integrações server-to-server.\n\n## Limite de requisições\n\nO limite de requisições no uso da API é de 500 requisições por minuto.\n\n## Versões\n\nA API do Escavador Business possui duas versões: V1 e V2.\nVocê pode encontrar mais informações sobre cada uma delas abaixo.\nTambém consulte a página de preços para saber mais sobre os custos de cada versão.\nÉ importante identificar quais recursos da API você irá utilizar para escolher a versão mais adequada.\n\n**API V1**: Conta com funcionalidades de busca e monitoramento de processos, pessoas e empresas, além de consulta e monitoramento em diários oficiais.\n\nAPI Endpoint: `https://api.escavador.com/api/v1`\n\nPara acessar a documentação da V1 da API, clique [aqui](https://api.escavador.com/v1/docs).\n\n**API V2**: Conta com a funcionalidade de busca de processos e se diferencia da V1 por ter uma maior quantidade de informações estruturadas, de forma mais detalhada.\n\nAPI Endpoint: `https://api.escavador.com/api/v2`\n\nPara acessar a documentação da V2 da API, clique [aqui](https://api.escavador.com/v2/docs).\n\n## Autenticação\n\n### Personal Access Token (PAT) no padrão Bearer\n\nA API do Escavador Business utiliza autenticação baseada em Personal Access Tokens (PAT) no padrão Bearer Token, amplamente adotado em integrações server-to-server.\n\nNesse modelo, o cliente gera, por meio de um painel seguro de gerenciamento, um token de acesso privado de visualização única. Após a criação, esse segredo não é exibido novamente. Para isso, é necessário ter uma conta na plataforma. Você pode fazer isso [aqui](https://api.escavador.com/).\n\nO token deve ser enviado em todas as requisições HTTP no cabeçalho `Authorization`, com o prefixo `Bearer`.\n\n```\nAuthorization: Bearer seu-token-aqui\n```\n\n### Regras de uso do PAT\n\n- O PAT é destinado exclusivamente a comunicações server-to-server.\n- O token não deve ser exposto em aplicações cliente (frontend), reduzindo a superfície de ataque.\n- O token não substitui nem reutiliza credenciais sensíveis do usuário, como login e senha.\n\n### Práticas de segurança adotadas\n\n- Transmissão segura via HTTPS (TLS 1.2 ou superior), protegendo o token contra interceptação.\n- Revogação imediata pelo próprio cliente, diretamente na plataforma.\n- Escopo de uso controlado, limitado ao contexto da integração.\n\n### Responsabilidade e resposta a incidentes\n\nA guarda segura do token é uma responsabilidade compartilhada entre plataforma e cliente, seguindo o modelo padrão da indústria para credenciais de integração.\nEm caso de suspeita de comprometimento, o token pode ser revogado e substituído rapidamente, sem impacto em outras credenciais ou acessos.\n\n### Autenticando na API\n\nAcesse o painel da API na [página de gestão de tokens](https://api.escavador.com/tokens).\nClique no botão `+ Criar Token`, forneça um nome para seu token e certifique-se de copiar o token gerado, pois ele não será exibido novamente.\nUse o token gerado no cabeçalho das requisições para se autenticar na API.\n\nCom o token gerado, envie o header `Authorization` com o valor `Bearer {seu-token-gerado}`.\n\n## Painel da API\n\nO [painel da API](https://api.escavador.com/painel) do Escavador é uma ferramenta que facilita o gerenciamento do seu uso da API. Nele, você pode acessar:\n\n- Histórico de requisições\n- Gerenciamento de tokens\n- Configuração e monitoramento de callbacks\n- Recarga de créditos\n- Visualização de monitoramentos de tribunais e diários oficiais\n- Faturas\n- Preços das rotas\n\n## Bibliotecas\n\n### Python\n\nPossuímos um SDK em Python com suporte para ambas as versões da API.\nPara entender como utilizar o SDK, consulte nosso repositório no [GitHub](https://www.github.com/Escavador/escavador-python).\n\n## Callbacks\n\nAs rotas da API V1 contam com a possibilidade de enviar callbacks. Essa é uma forma de receber novos eventos em seus monitoramentos ou resultados em buscas assíncronas, sem a necessidade de fazer novas requisições.\n\n### O que é um callback\n\nUm callback (também chamado de webhook) é uma chamada HTTP enviada pela API para uma URL da sua aplicação sempre que um evento relevante acontece.\nEm vez de sua aplicação consultar a API repetidamente para saber se houve atualização (polling), a API notifica você automaticamente.\n\n### Como o mecanismo funciona\n\n1. Você cadastra uma URL de callback no painel da API.\n2. Um evento acontece na plataforma (por exemplo, novo resultado de monitoramento ou conclusão de busca assíncrona).\n3. A API envia uma requisição HTTP para a URL cadastrada, com os dados do evento.\n4. Sua aplicação processa a notificação e retorna uma resposta HTTP de sucesso.\n\n### Configurando uma URL de callback\n\nPara configurar sua URL de callback, acesse a [página de callbacks](https://api.escavador.com/callbacks) no painel da API.\nNessa página, você pode informar a URL que receberá as notificações de monitoramentos e buscas assíncronas.\nQuando novos eventos ou resultados forem gerados, eles serão enviados para a URL configurada.\n\n### Token para validar callbacks da API\n\nCom a URL de callbacks configurada, é importante validar se o callback recebido é, de fato, da API do Escavador Business.\nPara isso, gere um token de segurança no painel da API.\nAo receber novos callbacks do Escavador, você pode validar se o token enviado é o mesmo que você gerou. O token é enviado no header `Authorization`.\n\n### Boas práticas de implementação\n\n- Exponha um endpoint específico para callbacks, com HTTPS obrigatório.\n- Valide a autenticidade da chamada (conforme subseção de token para validação de callbacks).\n- Trate o recebimento como processo idempotente: o mesmo evento não deve gerar efeitos duplicados.\n- Responda rapidamente a requisição e processe tarefas pesadas de forma assíncrona no seu backend.\n- Registre logs de recebimento e falha para facilitar observabilidade e auditoria.\n\n## Saldo\n\nVocê pode consultar o custo, em centavos, de uma requisição no header `Creditos-Utilizados`, presente na resposta.\nVisite a página de [histórico](https://api.escavador.com/v1/docs/#creditos) para saber como consultar seu saldo.\nConsulte também a [página de preços](https://api.escavador.com/servicos) para saber mais sobre os custos de cada versão.\n\n## Paginação\n\nAlgumas rotas da API utilizam paginação para retornar resultados em blocos menores, evitando respostas muito grandes e tornando o consumo da API mais eficiente.\n\nEm geral, as respostas paginadas retornam:\n\n- Os dados da página atual (normalmente em `data`)\n- Metadados de paginação (como página atual, total de páginas e total de itens)\n- Links para navegação entre páginas\n\nUm exemplo comum de estrutura paginada é:\n\n```\n{\n \"data\": [{ \"id\": 1, \"nome\": \"Exemplo\" }],\n \"links\": {\n \"first\": \"https://api.escavador.com/api/v1/recurso?page=1\",\n \"last\": \"https://api.escavador.com/api/v1/recurso?page=42\",\n \"prev\": null,\n \"next\": \"https://api.escavador.com/api/v1/recurso?page=2\"\n },\n \"meta\": {\n \"current_page\": 1,\n \"from\": 1,\n \"last_page\": 42,\n \"per_page\": 25,\n \"to\": 25,\n \"total\": 1032\n }\n}\n```\n\n### Paginação numerada x paginação por cursor\n\nExistem dois formatos comuns de paginação em APIs:\n\n1. Paginação numerada (offset/page): navegação por número de página, como `?page=2&per_page=25`.\n2. Paginação por cursor (cursor-based): navegação por um marcador de continuidade, como `?cursor=eyJpZCI6MTIzfQ==&limit=25`.\n\nPrincipais diferenças:\n\n- Navegação: paginação numerada permite pular para páginas específicas; cursor segue fluxo sequencial (próximo/anterior).\n- Estabilidade em bases dinâmicas: cursor tende a ser mais estável quando dados são inseridos ou alterados durante a leitura, reduzindo duplicidades ou lacunas.\n- Simplicidade: paginação numerada é mais simples para interfaces com paginação visual tradicional (ex.: página 7 de 42).\n- Performance em grandes volumes: cursor costuma escalar melhor em listagens grandes e ordenadas por chave estável (ex.: `id`, `created_at`).\n\nNa API do Escavador Business, o formato de paginação não é escolhido pelo consumidor da API.\nCada rota já define o modelo de paginação (numerada ou por cursor), e a integração deve seguir o contrato daquela rota.\n\nNa prática:\n\n- Se a rota retornar campos como `current_page`, `last_page` e `per_page`, trate como paginação numerada.\n- Se a rota retornar cursor/ponteiro de continuidade, siga esse cursor para avançar na navegação.\n- Sempre priorize os links e metadados devolvidos na resposta, em vez de montar URLs manualmente.\n\n### Como percorrer as páginas\n\n1. Faça a primeira requisição conforme os parâmetros esperados pela rota.\n2. Processe os itens retornados em `data`.\n3. Use os metadados e links de paginação retornados (`next`, `current_page`, cursor, etc.).\n4. Continue requisitando enquanto houver próxima página.\n\n### Boas práticas\n\n- Sempre utilize os links de paginação retornados pela API, quando disponíveis.\n- Evite assumir quantidade fixa de páginas: novos registros podem alterar o total durante a coleta.\n- Em sincronizações longas, registre a última página processada para retomada em caso de falha.\n- Considere o limite de requisições por minuto ao iterar muitas páginas.\n\n### Atenção a mudanças de dados durante a navegação\n\nEm consultas com atualização frequente, o conjunto de resultados pode mudar entre uma página e outra. Para minimizar duplicidades ou perdas:\n\n- Utilize filtros determinísticos (por exemplo, período, ordenação e status), quando a rota permitir.\n- Armazene um identificador único dos itens já processados.\n- Trate o consumo de dados paginados como um processo incremental, garantindo idempotência no processamento dos itens, independentemente de inconsistências na paginação.","method":[],"path":"/","authenticated":false,"uriParameters":[],"queryParameters":[],"bodyParameters":[],"responses":[],"documentation_path":"/v1/docs#introducao","documentation_url":"https://api.escavador.com/v1/docs#introducao","prompt":"Resuma a introdução da documentação da API e destaque pontos essenciais de autenticação e uso."}
{"id":"2d940a70bf72509c24b19dd7540dffe66fb754cf","type":"docs-section","group":"Documentação auxiliar","title":"Suporte Técnico","description":"# Suporte Técnico\n\n## Suporte Técnico e Reuniões\n\nO suporte padrão da API é realizado por meio da documentação, tickets e canais de atendimento disponibilizados pela plataforma.\n\nReuniões técnicas não fazem parte do suporte padrão e são avaliadas caso a caso, podendo estar sujeitas à contratação específica.\n\nPara que uma solicitação de reunião seja analisada, é necessário informar previamente o contexto da demanda, as dúvidas a serem tratadas e os objetivos da reunião.\n\nSempre que possível, as demandas serão atendidas pelos canais regulares de suporte. Caso uma reunião seja considerada necessária, deverá haver a participação de pelo menos um responsável técnico por parte do cliente.\n\n## Escopo do suporte\n\nO suporte cobre dúvidas sobre autenticação, uso de endpoints, comportamento esperado das respostas e orientação para diagnóstico de erros de integração.\n\nNão fazem parte do escopo padrão: desenvolvimento de código da aplicação do cliente, revisão arquitetural completa, consultoria contínua e customizações da API para atender a demandas particulares.\n\n## Como abrir um chamado com mais agilidade\n\nPara acelerar a análise, informe no ticket:\n\n- endpoint e método HTTP utilizados\n- data/hora aproximada da ocorrência\n- payload enviado (com dados sensíveis anonimizados)\n- status code retornado e corpo da resposta\n- request ID/correlation ID, quando disponível\n- ambiente afetado (produção ou homologação)\n- Prazos e prioridades\n- O atendimento é realizado em dias úteis, conforme fila e criticidade do incidente.","method":[],"path":"/","authenticated":false,"uriParameters":[],"queryParameters":[],"bodyParameters":[],"responses":[],"documentation_path":"/v1/docs/suporte-tecnico#suporte-tcnico","documentation_url":"https://api.escavador.com/v1/docs/suporte-tecnico#suporte-tcnico","prompt":"Explique a seção \"Suporte Técnico\" da documentação e destaque os principais pontos práticos."}
{"id":"1200cdb25c78b8e7e2f09238b82bf56feaeb4f29","type":"docs-section","group":"Documentação auxiliar","title":"Mapa de erros","description":"# Mapa de erros\n\n## Erros HTTP previstos\n\nAs requisições da API do Escavador Business podem retornar os seguintes códigos de erro:\n\n| Código do Status | Código do Erro | Descrição |\n| ---------------- | -------------------- | ----------------------------------------------------------------------------- |\n| 401 | Unauthorized | Não foi passado um token de autenticação ou o mesmo está inválido ou vencido. |\n| 402 | PaymentRequired | Você não possui créditos suficiente para a realizar a requisição. |\n| 404 | Not Found | A URL utilizada está incorreta. |\n| 422 | Unprocessable Entity | Sua requisição possui algum erro nos parâmetros necessários. |","method":[],"path":"/","authenticated":false,"uriParameters":[],"queryParameters":[],"bodyParameters":[],"responses":[],"documentation_path":"/v1/docs/errors#mapa-de-erros","documentation_url":"https://api.escavador.com/v1/docs/errors#mapa-de-erros","prompt":"Explique a seção \"Mapa de erros\" da documentação e destaque os principais pontos práticos."}
{"id":"fd4d20ae3487bf6d2992549960daac1525ba99cd","type":"docs-section","group":"Documentação auxiliar","title":"Guia de Solução de Problemas da API","description":"# Guia de Solução de Problemas da API\n\nEste guia foi pensado para uso operacional no dia a dia. A ideia é reduzir o tempo entre detectar o problema e restaurar a integração, com passos objetivos e exemplos práticos.\n\n## Como usar este guia\n\nPara cada incidente:\n\n1. Identifique o sintoma principal (status HTTP e mensagem).\n2. Rode o diagnóstico sugerido da seção correspondente.\n3. Aplique a correção e valide com um payload mínimo.\n4. Se persistir, escale com evidências usando o template ao final.\n\n## Navegação rápida por sintoma\n\n- Se o erro é **401**: vá para **Autenticação inválida**.\n- Se o erro é **429**: vá para **Rate limit**.\n- Se o erro é **4xx de validação**: vá para **Payload e filtros**.\n- Se o erro é **5xx**: vá para **Falhas transitórias**.\n- Se o problema é **callback/webhook**: vá para **Entrega de webhooks**.\n- Se o problema é **resultado inconsistente**: vá para **Paginação e dados**.\n\n## Checklist de triagem (2 minutos)\n\nEste checklist evita os erros mais comuns de configuração e costuma resolver boa parte dos incidentes sem investigação profunda.\n\n- [ ] Confirmar URL base e ambiente (homologação/produção).\n- [ ] Confirmar token Bearer válido e não revogado.\n- [ ] Confirmar status HTTP, endpoint e horário do erro.\n- [ ] Reproduzir com payload mínimo.\n- [ ] Verificar limite de taxa e saldo de créditos.\n\n## Exemplo base de chamada autenticada\n\nUse este exemplo como referência para testar conectividade e autenticação fora da sua aplicação.\n\n```bash\ncurl -X GET \"https://api.escavador.com/api/v1/quantidade-creditos\" \\\n -H \"Accept: application/json\" \\\n -H \"Authorization: Bearer SEU_TOKEN\"\n```\n\n## Fluxo de diagnóstico recomendado\n\n1. Validar autenticação e ambiente.\n2. Validar payload/filtros e contrato esperado.\n3. Verificar limite de taxa e créditos.\n4. Repetir com payload mínimo.\n5. Correlacionar logs de request/response.\n6. Escalar com evidências (status, mensagem, horário e payload mascarado).\n\n## Autenticação inválida (401)\n\nQuando você recebe 401, o problema normalmente está em credencial, formatação do header ou troca de ambiente. A correção quase sempre vem de padronização do cliente HTTP.\n\nDiagnóstico:\n\n- Header `Authorization` ausente ou mal formatado.\n- Token expirado/revogado.\n- Token de ambiente diferente da URL usada.\n\nCorreção:\n\n- Padronize o cliente para sempre enviar `Authorization: Bearer `.\n- Separe tokens por ambiente.\n- Em caso de dúvida, gere novo token e teste com payload mínimo.\n\n### Exemplo de validação em JavaScript\n\n```javascript\nconst res = await fetch(\n \"https://api.escavador.com/api/v1/quantidade-creditos\",\n {\n headers: {\n Accept: \"application/json\",\n Authorization: `Bearer ${process.env.ESCAVADOR_TOKEN}`,\n },\n }\n);\n\nif (res.status === 401) {\n throw new Error(\"Token inválido/expirado ou ambiente incorreto\");\n}\n```\n\n## Erro de créditos insuficientes\n\nEsse cenário é comum em operações de lote, especialmente quando há aumento de volume ou repetição de chamadas por timeout/retry mal calibrado.\n\nDiagnóstico:\n\n- Validar saldo disponível antes do processamento.\n- Comparar custo estimado do lote com o saldo atual.\n- Identificar chamadas duplicadas no fluxo.\n\nCorreção:\n\n- Colocar guarda de saldo antes de iniciar lotes.\n- Reduzir chamadas redundantes com cache e deduplicação.\n- Ajustar estratégia de consumo por rota.\n\n### Exemplo de guarda antes de lote\n\n```javascript\nif (saldoAtual <= custoEstimadoDoLote) {\n throw new Error(\"Saldo insuficiente para executar o lote com segurança\");\n}\n```\n\n## Rate limit (429 Too Many Requests)\n\n429 indica excesso de concorrência ou rajadas de requisição em uma janela curta. A solução mais eficaz é combinar limitação de concorrência com retry exponencial e jitter.\n\nDiagnóstico:\n\n- Medir taxa real de requisições por segundo/minuto.\n- Verificar número de workers executando em paralelo.\n- Confirmar se há retries simultâneos sem backoff.\n\nCorreção:\n\n- Aplicar retry exponencial com jitter.\n- Limitar concorrência por chave de cliente.\n- Distribuir lotes em janelas menores.\n\n### Exemplo de retry exponencial com jitter\n\n```javascript\nasync function withRetry(fn, max = 5) {\n for (let tentativa = 0; tentativa < max; tentativa++) {\n try {\n return await fn();\n } catch (err) {\n const status = err?.status ?? err?.response?.status;\n if (status !== 429 && status < 500) throw err;\n const base = 200 * 2 ** tentativa;\n const jitter = Math.floor(Math.random() * 150);\n await new Promise((r) => setTimeout(r, base + jitter));\n }\n }\n throw new Error(\"Limite de tentativas excedido\");\n}\n```\n\n## Entrega de webhooks\n\n### Webhook não recebido\n\nSe o evento não chega, o problema geralmente está em rede, TLS ou tempo de resposta do seu endpoint.\n\nDiagnóstico:\n\n- Confirmar que o endpoint está público e acessível externamente.\n- Validar certificado TLS e cadeia completa.\n- Verificar se a resposta está retornando `2xx` rapidamente.\n\nCorreção:\n\n- Retornar ACK rápido e processar de forma assíncrona.\n- Corrigir SSL/rota pública.\n- Monitorar taxa de erro e latência no receptor.\n\n### Webhook duplicado\n\nDuplicidade costuma acontecer por reentrega após timeout/falha transitória. Por isso, o consumo precisa ser idempotente.\n\nImplementação recomendada: idempotência por `event_id`.\n\n```sql\nCREATE UNIQUE INDEX idx_webhook_evento_unico\nON webhooks_recebidos (event_id);\n```\n\n```javascript\n// pseudocódigo\nif (jaProcessado(eventId)) return ok();\nmarcarComoProcessado(eventId);\nprocessarEvento(payload);\nreturn ok();\n```\n\n## Paginação e dados\n\n### Paginação interpretada incorretamente\n\nQuando só a primeira página funciona, normalmente o cliente está montando URL manualmente ou ignorando metadados de paginação.\n\nDiagnóstico:\n\n- Conferir `links` e `meta` da resposta.\n- Garantir que o loop usa `next` devolvido pela API.\n- Validar se filtros/ordenação mudam entre páginas.\n\nCorreção:\n\n- Ler paginação a partir da própria resposta.\n- Não assumir tamanho fixo de página.\n- Tratar resultados como fluxo incremental.\n\n### Exemplo de loop seguro de paginação\n\n```javascript\nlet nextUrl = \"https://api.escavador.com/api/v1/monitoramentos?page=1\";\n\nwhile (nextUrl) {\n const res = await fetch(nextUrl, {\n headers: { Authorization: `Bearer ${token}` },\n });\n const body = await res.json();\n\n for (const item of body.data ?? []) {\n await processar(item);\n }\n\n nextUrl = body?.links?.next ?? null;\n}\n```\n\n### Filtro de data com resultado inesperado\n\nEsse tipo de divergência é comum por timezone, formato de data ou intervalos muito amplos.\n\n- Normalize timezone no cliente.\n- Envie datas no formato aceito pela rota.\n- Reproduza com intervalo curto e conhecido.\n\n### Campos ausentes, nulos ou com nome diferente\n\nEm integrações robustas, o parser deve assumir que alguns campos são opcionais.\n\n- Trate campos opcionais com fallback.\n- Evite parser rígido acoplado à ordem do JSON.\n\n## Falhas transitórias (5xx)\n\n5xx tende a representar indisponibilidade temporária, latência alta de dependências ou timeout em cadeia. O objetivo é resiliência sem amplificar o problema.\n\nDiagnóstico:\n\n- Verificar janela de ocorrência e volume.\n- Comparar taxa de falha por endpoint.\n- Confirmar se o erro é persistente ou intermitente.\n\nCorreção:\n\n- Definir timeout por operação.\n- Aplicar retry seletivo para erros transitórios.\n- Usar circuit breaker no consumidor.\n\n## Diferença entre homologação e produção\n\nBoa parte dos incidentes de go-live acontece por divergência de configuração entre ambientes.\n\nChecklist:\n\n- URL base correta.\n- Credenciais do ambiente correto.\n- Liberação de rede/IP.\n- Smoke test pós deploy.\n\n## CORS em integração browser\n\nPara rotas sensíveis, prefira integração server-to-server. Quando a chamada precisa partir do navegador, configure CORS explicitamente e com princípio do menor privilégio.\n\nDiagnóstico:\n\n- Inspecionar requisição `OPTIONS` (preflight).\n- Verificar headers de resposta (`Access-Control-Allow-*`).\n\nCorreção:\n\n- Restringir origens permitidas.\n- Declarar métodos/headers estritamente necessários.\n- Evitar `*` em cenários autenticados.\n\n## Catálogo rápido por status\n\n- `2xx`: sucesso, seguir fluxo normal.\n- `4xx`: ajustar autenticação/payload/limites.\n- `5xx`: tratar como transitório com observabilidade e retry controlado.\n\n## Modelo para escalar incidente\n\nUse este template ao acionar suporte interno:\n\n```text\nEndpoint: \nStatus HTTP: \nHorário: \nRequest ID/Correlation ID: \nPayload mascarado: \nTentativas realizadas: \nImpacto: \n```","method":[],"path":"/","authenticated":false,"uriParameters":[],"queryParameters":[],"bodyParameters":[],"responses":[],"documentation_path":"/v1/docs/solucao-de-problemas#guia-de-soluo-de-problemas-da-api","documentation_url":"https://api.escavador.com/v1/docs/solucao-de-problemas#guia-de-soluo-de-problemas-da-api","prompt":"Explique a seção \"Guia de Solução de Problemas da API\" da documentação e destaque os principais pontos práticos."}
{"id":"0279c5a80e19c7d5f3325c0af2551309451cd0c5","type":"docs-section","group":"Documentação auxiliar","title":"Detalhes dos Callbacks","description":"# Detalhes dos Callbacks\n\n## Introdução\n\nCallbacks são avisos que o Escavador dispara (Via método POST) para certos eventos que ocorrem em sua conta.\n\nAs chamadas são enviadas com content-type application/json.\n\nA URL de callback pode ser cadastrado pelo [painel da API](https://api.escavador.com/callbacks).\n\nPara garantir que os callbacks recebidos tem como origem a API do Escavador Business, você pode gerar um token no [painel da\nAPI](https://api.escavador.com/callbacks). Esse token será enviado em todos os callbacks pelo header\n`Authorization`.\n\nEm caso de ocorrer falha na entrega do webhook na url de callback cadastrada, o Escavador irá tentar enviar novamente\nmais 10 vezes.\nSendo assim, um total de 11 tentativas serão feitas. Cada tentativa tem um intervalo de 2_n_ minutos, sendo\n_n_ o número da tentativa.\n\nAs próximas seções descrevem os callbacks disponíveis na API do Escavador Business, seus campos e exemplos de payloads enviados.\n\n## Uma nova publicação foi encontrada pelo Monitoramento de Diários Oficiais e o Escavador identificou o processo\n\nOcorre quando um [Monitoramento de Diários Oficiais](monitoramento-de-diarios-oficiais.html#retornar-os-dirios-oficiais-monitorados) encontra algum resultado\nnovo e o Escavador identificou qual o processo na página do Diário Oficial. Você pode [simular um envio desse callback](monitoramento-de-diarios-oficiais.htm#testar-callback-do-monitoramento) para o seu servidor.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| ------------- | ------------------------------------------------------------------ |\n| event | _diario_movimentacao_nova_ |\n| monitoramento | Informações do Monitoramento relacionado ao resultado. |\n| movimentacao | Informações da movimentação que contém o termo/processo monitorado |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/diario_movimentacao_nova.json\n\n## Nova publicação encontrada no Monitoramento de Diários Oficiais\n\nOcorre quando um [Monitoramento de Diários Oficiais](/v1/docs/monitoramento-de-diarios-oficiais.html#registrar-novo-monitoramento) encontra algum resultado novo e o Escavador não identificou qual é o processo na página do Diário Oficial ou não tem processo nessa página. Você pode [simular um envio desse callback](/v1/docs/monitoramento-de-diarios-oficiais.html#testar-callback-do-monitoramento) para o seu servidor.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| ------------- | -------------------------------------------------------------------- |\n| event | _diario_citacao_nova_ |\n| monitoramento | Informações do Monitoramento relacionado ao resultado. |\n| diario | Informações do Diário Oficial que contém o termo/processo monitorado |\n| pagina_diario | Informações da página e do contéudo que o termo foi encontrado |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/diario_citacao_nova.json\n\n## Monitoramento Atualizado\n\nOcorre sempre que uma busca é realizada e os dados do processo são atualizados em um [Monitoramento do site do Tribunal](/v1/docs/monitoramento-no-site-do-tribunal.html#registrar-novo-monitoramento)\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| --------------------- | -------------------------------------- |\n| event | _update_time_ |\n| processo | Informações da instância e do processo |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data.updated_at | Data da atualização |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/update_time.json\n\n## Processo encontrado no Monitoramento do site do Tribunal\n\nQuando um [Monitoramento do site do Tribunal](/v1/docs/monitoramento-no-site-do-tribunal.html#registrar-novo-monitoramento) é criado para o tipo **UNICO** (numeração CNJ do Processo),\no Escavador vai procurar pela existência daquele processo nos sistemas dos Tribunais e pode encontrar ou não o processo.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| ----------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |\n| event | _update_status_ |\n| processo | Informações da instância e do processo |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data.status | `FOUND`: O processo foi encontrado e está sendo monitorado.
`NOT_FOUND`: O processo não foi encontrado e não será monitorado.
`SENHA_INVALIDA`: Senha enviada é inválida e processo não será monitorado. |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/update_status_to_found.json Processo encontrado\n\nOBS: A combinação instancia + extra_instancia faz a diferenciação para 2 instâncias do mesmo grau\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/update_status_to_not_found.json Processo não encontrado\n\n## Novo andamento encontrado no Monitoramento do site do Tribunal\n\nOcorre quando um [Monitoramento do site do Tribunal](/v1/docs/monitoramento-no-site-do-tribunal.html#registrar-novo-monitoramento) do tipo **UNICO** (numeração CNJ do Processo)\nencontra um novo andamento.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| ------------------- | ----------------------------------------------- |\n| event | _movimentacao_nova_ |\n| processo | Informações da instância e do processo |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data.id | ID único que identifica o andamento do processo |\n| event_data.data | Data do andamento |\n| event_data.conteudo | Conteúdo do andamento |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/movimentacao_nova.json\n\n## Andamento Removido no Monitoramento do site do Tribunal\n\nOcorre quando não encontramos uma movimentação que estava na verificação anterior de um [Monitoramento do site do Tribunal](/v1/docs/monitoramento-no-site-do-tribunal.html#registrar-novo-monitoramento).\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| ------------------- | ----------------------------------------------- |\n| event | _movimentacao_removida_ |\n| processo | Informações da instância e do processo |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data.id | ID único que identifica o andamento do processo |\n| event_data.data | Data do andamento |\n| event_data.conteudo | Conteúdo do andamento |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/movimentacao_removida.json\n\n## Nova informação da capa processo encontrada no Monitoramento do site do Tribunal\n\nOcorre quando um [Monitoramento do site do Tribunal](/v1/docs/monitoramento-no-site-do-tribunal.html#registrar-novo-monitoramento) do tipo **UNICO** (numeração CNJ\ndo Processo) encontra uma informação nova na capa do processo. São os valores que vem no atributo `dados` das\ninformações do processo.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| --------------- | -------------------------------------- |\n| event | _processo_dado_novo_ |\n| processo | Informações da instância e do processo |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data.tipo | Título |\n| event_data.dado | Conteúdo |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/processo_dado_novo.json\n\n## Informação de capa de processo removida no Monitoramento do site do Tribunal\n\nOcorre quando encontramos um dado que estava na verificação anterior. Dados são as informações que salvamos do sistema\ndo Tribunal que não se encaixam como cabeçalhos. Elas são informações avulsas que costumam ser diferentes entre os\nsistema e os Tribunais\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| --------------- | -------------------------------------- |\n| event | _processo_dado_removido_ |\n| processo | Informações da instância e do processo |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data.tipo | Tipo do dado encontrado |\n| event_data.dado | Valor do dado encontrado |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/processo_dado_removido.json\n\n## Informação de capa de processo alteradas no Monitoramento do site do Tribunal\n\nOcorre quando encontramos um campo da capa do processo diferente da verificação anterior.\nOs campos do cabeçalho são area, assunto, classe, orgao_julgador, data_distribuicao, valor_causa,\nurl.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| ------------------------- | -------------------------------------- |\n| event | _update_cabecalho_ |\n| processo | Informações da instância e do processo |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data.valor_antigo | Valor encontrado na busca anterior |\n| event_data.valor_novo | Valor encontrado na última busca |\n| event_data.data_alteracao | Data em que foi encontrado a mudança |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/update_cabecalho.json\n\n## Nova instancia de processo encontrada em Monitoramento do site do Tribunal\n\nOcorre quando identificamos uma nova instância do processo. É uma notificação semelhante ao\nupdate_status.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| ----------- | -------------------------------------- |\n| event | _nova_instancia_ |\n| processo | Informações da instância e do processo |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data | Dados encontrados do processo |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/nova_instancia.json\n\n## Processo entrou ou saiu de segredo de justiça no Monitoramento do site do Tribunal\n\nOcorre quando um [Monitoramento do site do Tribunal](/v1/docs/monitoramento-no-site-do-tribunal.html#registrar-novo-monitoramento) do\ntipo **UNICO** (numeração CNJ do Processo)\nidentifica que o processo entrou ou saiu de segredo de justiça.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| ------------------ | -------------------------------------- |\n| event | _update_segredo_ |\n| processo | Informações da instância e do processo |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data.segredo | true ou false |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/processo_dado_novo_entrou_e_saiu_do_segredo.json\n\n## Processo Arquivado\n\nOcorre quando identificamos o arquivamento do processo\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| ---------------------------- | -------------------------------------- |\n| event | _processo_arquivado_ |\n| processo | Informações da instância e do processo |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data.arquivado | Sempre será true |\n| event_data.data_arquivamento | Data do arquivamento (pode ser null) |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/processo_arquivado.json\n\n## Processo Desarquivado\n\nOcorre quando identificamos que o processo foi desarquivado\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| ---------------------------- | -------------------------------------- |\n| event | _processo_desarquivado_ |\n| processo | Informações da instância e do processo |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data.arquivado | Sempre será false |\n| event_data.data_arquivamento | Sempre será null |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/processo_desarquivado.json\n\n## Novo envolvido encontrado no Monitoramento do site do Tribunal\n\nOcorre quando um [Monitoramento do site do Tribunal](/v1/docs/monitoramento-no-site-do-tribunal.html#registrar-novo-monitoramento) do\ntipo **UNICO** (numeração CNJ do Processo)\nencontra um novo envolvido no processo.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| -------------------- | --------------------------------------------------------------------- |\n| event | _envolvido_novo_ |\n| processo | Informações da instância e do processo |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data | Informações do envolvido |\n| event_data.tipo | Tipo do Envolvido |\n| event_data.nome | Nome do Envolvido |\n| event_data.principal | Booleano que indica se envolvido é um dos principais participantes do |\n\nprocesso ou não\nevent_data.polo | Polo do envolvido (ATIVO ou PASSIVO)\nevent_data.documento | CPF ou CNPJ do envolvido\nevent_data.advogado_de | OPCIONAL: Cliente do envolvido (o envolvido é advogado)\nevent_data.oabs | OPCIONAL: OABs do advogado\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/envolvido_novo.json\n\n## Envolvido removido no Monitoramento do site do Tribunal\n\nOcorre quando um envolvido encontrado em uma verificação anterior não foi encontrado em um [Monitoramento do site do Tribunal](/v1/docs/monitoramento-no-site-do-tribunal.html#registrar-novo-monitoramento)\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| -------------------- | --------------------------------------------------------------------- |\n| event | _envolvido_removido_ |\n| processo | Informações da instância e do processo |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data | Informações do envolvido |\n| event_data.tipo | Tipo do Envolvido |\n| event_data.nome | Nome do Envolvido |\n| event_data.principal | Booleano que indica se envolvido é um dos principais participantes do |\n\nprocesso ou não\nevent_data.polo | Polo do envolvido (ATIVO ou PASSIVO)\nevent_data.documento | CPF ou CNPJ do envolvido\nevent_data.advogado_de | OPCIONAL: Cliente do envolvido (o envolvido é advogado)\nevent_data.oabs | OPCIONAL: OABs do advogado\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/envolvido_removido.json\n\n## Novo processo encontrado no Monitoramento do site do Tribunal\n\nOcorre quando um [Monitoramento do site do Tribunal](/v1/docs/monitoramento-no-site-do-tribunal.html#registrar-novo-monitoramento) do\ntipo **NUMDOC** ou **NOME** (Nome, CPF ou CNPJ)\nencontra um novo processo.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| ----------- | ------------------------------------------- |\n| event | _novo_processo_envolvido_ |\n| envolvido | Informações do nome ou documento monitorado |\n| app.id | Id do seu monitoramento |\n| app.monitor | Informações do seu monitoramento |\n| event_data | Informações do processo encontrado |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/novo_processo_envolvido.json\n\n## Resultado da busca assíncrona do processo no site do Tribunal\n\nOcorre quando uma [busca assíncrona do processo no site do Tribunal](#pesquisar-processo-no-site-do-tribunal-assncrono) encontra as informações do processo e o\nusuário\nmarcou a opção de receber por callback. Ou caso não encontre depois de algumas tentativas.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| --------- | -------------------------- |\n| event | _resultado_processo_async_ |\n| status | `SUCESSO` ou `ERRO` |\n| resposta | Informações do processo |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/resultado_da_busca_assincrona_processo_encontrado.json Processo encontrado\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/resultado_da_busca_assincrona_processo_nao_encontrado.json Processo não encontrado\n\n## Resultado da busca assíncrona de nome do envolvido no site do Tribunal\n\nOcorre quando uma [busca assíncrona do nome do envolvido no site do\nTribunal](#pesquisar-processos-no-site-do-tribunal-por-nome-do-envolvido-assncrono) encontra os\nprocessos e o usuário\nmarcou a opção de receber por callback.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| --------- | ------------------------------------- |\n| event | _resultado_busca_nome_async_ |\n| status | `SUCESSO` ou `ERRO` |\n| resposta | Informações dos processos encontrados |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/resultado_busca_nome_async.json\n\n## Resultado da busca assíncrona por CPF ou CNPJ no site do Tribunal\n\nOcorre quando uma [busca assíncrona por CPF ou CNPJ no no site do Tribunal](#pesquisar-processos-no-site-do-tribunal-por-cpf-ou-cnpj-assncrono) encontra os processos\ne o usuário\nmarcou a opção de receber por callback.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| --------- | ------------------------------------- |\n| event | _resultado_busca_documento_async_ |\n| status | `SUCESSO` ou `ERRO` |\n| resposta | Informações dos processos encontrados |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/resultado_busca_documento_async.json\n\n## Resultado da busca assíncrona por OAB no site do Tribunal\n\nOcorre quando uma [busca assíncrona por OAB no no site do Tribunal](#pesquisar-processos-no-site-do-tribunal-por-oab-assncrono) encontra os processos e o\nusuário\nmarcou a opção de receber por callback.\n\n#### Campos enviados no callback\n\n| Parâmetro | Descrição |\n| --------- | ------------------------------------- |\n| event | _resultado_busca_oab_async_ |\n| status | `SUCESSO` ou `ERRO` |\n| resposta | Informações dos processos encontrados |\n\n@responseFile apidoc_responses/callbacks/resultado_busca_oab_async.json","method":[],"path":"/","authenticated":false,"uriParameters":[],"queryParameters":[],"bodyParameters":[],"responses":[],"documentation_path":"/v1/docs/callbacks#detalhes-dos-callbacks","documentation_url":"https://api.escavador.com/v1/docs/callbacks#detalhes-dos-callbacks","prompt":"Explique a seção \"Detalhes dos Callbacks\" da documentação e destaque os principais pontos práticos."}